Dia: 14 de novembro de 2005

Corporativa

Será mais fácil abrir empresa

Rio – O governo enviará ao Congresso até o fim deste mês um projeto de lei que pretende simplificar e desburocratizar o processo de abertura e fechamento de empresas no país. Conforme estudo do Banco […]

Tributária

Estado paga saldo credor do ICMS

Exportadores gaúchos recebem e com isso evitam maiores prejuízos O governo do Estado publica hoje, no Diário Oficial, decreto que autoriza os exportadores gaúchos a transferirem os saldos credores do ICMS referente ao mês de […]

Tributária

Taxa irregulares de exportação

Todas as empresas brasileiras que exportam produtos podem ter o ressarcimento das taxas que foram pagas indevidamente à Secretaria Federal do Brasil. O erro ocorre porque apenas as empresas importadoras pagam esta taxa. As exportadoras […]

Tributária

Cooperativas aguardam avanços da MP do Bem

Brasília ? A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) aguarda com expectativa a sanção presidencial da lei sobre a Medida Provisória 255, a chamada MP do Bem, aprovada pelo Congresso Nacional, que "contempla duas importantes conquistas […]

Tributária

3.500 sofrem processo por sonegação

FERNANDO CANZIANCerca de 3.500 empresas e pessoas físicas começaram a ser processadas no país nos últimos dias acusadas de sonegação no envio ilegal de dinheiro para fora do Brasil ao longo dos últimos anos.Em muitos […]

Adm. Tributária

O que são os Paraísos Fiscais

Os paraísos fiscais são geralmente vistos com preconceito pelas pessoas e até mesmo pelos governos de outros países que lhes aplicam rigorosos controles e repressão.A verdade é que a maioria das pessoas simplesmente desconhece o […]

Artigos

Novas caras, velhos estilos

Marcos Cintra Encerrou-se em outubro o prazo de um ano de antecedência para a definição das regras eleitorais para o pleito de 2006 e a reforma política não saiu do papel. O sistema e as […]

Legislação

Novos atos legais

Legislação FederalLei n° 11.191, de 10 de novembro de 2005 – DOU de 11.11.05Prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Decreto n° 5.579, […]