Dia: 16 de novembro de 2005

Corporativa

Quais as responsabilidades do contador?

O contabilista responde pela veracidade das informações contábeis e financeiras da empresa, pelas obrigações de ordem legal e pelas assumidas contratualmente. A natureza jurídica da responsabilidade pode ser contratual e extracontratual. A primeira se aplica […]

Adm. Tributária

GANHO DE CAPITAL. SIMULAÇÃO. PROVA

Ementa :GANHO DE CAPITAL. SIMULAÇÃO. PROVA – A ação da contribuinte de procurar reduzir a carga tributária, por meio de procedimentos lícitos, legítimos e admitidos por lei revela o planejamento tributário. Para a invalidação dos […]

Artigos

Represália Fiscal

Helenilson Cunha PontesAs mazelas do sistema tributário brasileiro não se encontram apenas na irracional carga tributária e no draconiano regime de penalidades, mas também em algumas regras aparentemente simples mas que são de uma descomunal […]

Legislação

Novos atos legais

Banco CentralResolução 3.327, de 11 de novembro de 2005 – DOU de 14.11.05Contigenciamento de Crédito ao Setor Público – Altera a Resolução n° 2.827, de 30 de março de 2001, e dá outras providências. Legislação […]

Artigos

SIMPLES ? Benefício ou Armadilha?

Danila Maria BernardiConsultora Tributária da ASPR No ano de 1997 o Governo Federal, com a intenção de desonerar os micro e pequenos empresários, publicou no DOU de 06.12.1996 a Lei no 9.317, a qual instituiu […]