Dia: 21 de novembro de 2005

Artigos

Tribunais acolhem sócios de empresas contra o Fisco

Os contribuintes começam a reverter nos tribunais superiores a tendência dominante na primeira instância de responsabilização, por solicitação do fisco, dos sócios, diretores, administradores e representantes pelas dívidas tributárias das sociedades. Entretanto, a 1ª Turma […]

Tributária

Projeto pode ressuscitar Super-Receita

A Super-Receita durou 120 dias. Na última sexta-feira, a medida provisória que unificou a fiscalização e a arrecadação previdenciária e fiscal na Receita Federal do Brasil expirou sem conseguir ser votada no Plenário do Senado. […]

Tributária

MP 258 – RECEITA FEDERAL – NOTA À IMPRENSA

O objetivo central da Medida Provisória (MP) nº 258/2005 foi o de reorganizar a administração tributária da União, visando, principalmente, a simplificação e racionalização dos processos de trabalho, a otimização de recursos, a melhoria do […]

Tributária

Cai MP da Super-Receita

Às 12h58, o presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou a falta de quórum para votação e encerrou a sessão deliberativa desta sexta-feira (18). Estava confirmada a queda do projeto de lei de conversão da Medida […]

Tributária

Da boca do Leão para as crianças

Então, está na hora de pensar em direcionar parte do seu Imposto de Renda para algum projeto social aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para reduzir o imposto devido e apurado […]

Corporativa

Impressões sobre a Bahia

Paulo Walter Schnorr Estivemos representando o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul na 26 Conferência Interamericana de Contabilidade que se realizou no período de 23 a 26 de outubro de 2005. Neste […]

Adm. Tributária

FINSOCIAL. RESTITUIÇÃO. DECADÊNCIA

Texto da Decisão : Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro relator. Esteve presente o advogado Albert Limoeiro OAB/DF – 4.176-E Ementa :FINSOCIAL. RESTITUIÇÃO. DECADÊNCIA. O direito de […]

Adm. Tributária

Gerdau cria simulador de doações

Para facilitar as doações de contribuintes por meio do Imposto de Renda aos fundos que financiam e gerenciam os projetos sociais destinados às crianças e aos adolescentes, a Gerdau resolveu investir na informática. Inicialmente, o […]

Legislação

Novos atos legais

Legislação FederalLei n° 11.194, de 17 de novembro de 2005 – DOU de 18.11.05Altera o programa Gestão Pública para um Brasil de Todos, constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007. SegurosCircular n° 306, de […]