Dia: 28 de novembro de 2005

Tributária

Pesquisa revela o que sabemos de impostos

A Associação da Classe Média de Porto Alegre (Aclame) divulgará na segunda-feira, em reunião da União Empresarial, os resultados da pesquisa inédita da InterScience sobre o grau de conhecimento da população brasileira em relação aos […]

Tributária

Carcinicultura comemora MP do Bem

A carcinicultura conquistou um grande benefício político no Brasil com a aprovação da Lei Nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 que, dentre outras providências essenciais ao desenvolvimento econômico nacional, concede a redução substancial […]

Tributária

RS altera regulamento do ICMS

DECRETO 44149/2005ALTERAÇÕES NO RICMS: 2020 – Dispensa a exigência de pagamento do ICMS relativo à diferença entre as alíquotas interna e interestadual, no momento da entrada no território deste Estado, para itens de vestuário, cobertores […]

Legislação

Novos atos legais

Banco CentralComunicado n° 13.890, de 23 de novembro de 2005 – DOU de 25.11.05Divulga a meta para a Taxa SELIC, a partir de 24 de novembro de 2005. Comunicado n° 13.887, de 23 de novembro […]

Artigos

Bondades e maldades

Marcos Cintra   O presidente Lula sancionou o pacote de desonerações tributárias conhecido como ?MP do Bem?. A lei 11196/05 promove uma série de alterações de natureza fiscal junto aos segmentos imobiliário, prestadores de serviços, […]