Trab. Previdência

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou conhecimento ao recurso de uma cozinheira que trabalhou durante dois anos e meio na empresa Pattini Restaurantes Ltda, contratada pela Renner para fornecer refeições a funcionários de uma de suas lojas. Ela buscava responsabilizar, subsidiariamente, as lojas de departamento pelas obrigações trabalhistas do empregador. O mérito do recurso não chegou a ser examinado pela Turma. A defesa da cozinheira alegou que a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul foi de encontro à jurisprudência do TST (Súmula . . .

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