Mês: dezembro 2005

Tributária

SP – ICMS: recolhimento mais tarde.

Cerca de três mil lojistas paulistas instalados em shopping centers poderão se beneficiar com a prorrogação em 30 dias do recolhimento do ICMS proveniente das vendas durante a semana Liquida SP de verão. A 17ª […]

Tributária

Confaz busca mudanças no Supersimples

Kelly OliveiraBrasília, 27 de Dezembro de 2005 – A proposta do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) era a criação de cinco agrupamentos para o enquadramento das empresas no Supersimples. No relatório aprovado pela Comissão […]

Legislação

Novos atos legais

Banco CentralComunicado n° 14.000, de 23 de dezembro de 2005 – DOU de 27.12.05Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 22 de dezembro de 2005. Resolução n° 3.332, […]

Adm. Tributária

Os valores declarados em DCTF

É possível que nem todos os contribuintes saibam que os valores declarados em Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) não podem ser cobrados através de lançamento de ofício. No entanto, a imprensa tem […]

Tributária

Leão amplia vigilância sobre grandes empresas

Esses contribuintes, que respondem por quase 80% dos tributos federais, serão obrigados a apresentar mensalmente ao fisco uma declaração de débitos e créditos tributários (DCTF), o que permitirá um maior controle sobre a sua arrecadação. […]

Tributária

Governo de SP prorroga benefícios fiscais

O governo paulista irá começar 2006 prorrogando incentivos fiscais para sete setores que, pela previsão inicial, perderiam seus benefícios em 31 de dezembro. Simultaneamente, São Paulo toma medidas para reduzir a perda de arrecadação do Imposto […]

Tributária

Amazonas – Bloqueio no Desembaraço Eletrônico

Informamos aos transportadores, industria incentivada e usuários do desembaraço eletrônico, que a partir de 27-12-2005, pendências cadastrais bloquearão o desembaraço de documentos fiscais (ELETRÔNICO).Informamos ainda que a partir de 02-01-2006 transportadores com pendências de DAM, […]