Dia: 5 de dezembro de 2005

Tributária

Uso de crédito de ICMS para pagar ex-empregados

Na tarde desta sexta-feira (02), representantes dos trabalhadores da Companhia Ferro e Aço de Vitória (Cofavi) estiveram reunidos com a procuradora-geral do Estado, Cristiane Mendonça. Durante o encontro, a procuradora explicou que os recursos decorrentes […]

Legislação

Novos atos legais

Banco CentralComunicado n° 13.913, de 30 de novembro de 2005 – DOU de 02.12.05Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 29 de novembro de 2005. Legislação FederalLei n° […]

Artigos

Exportador paga 50% a mais em tributos

Juliana Santos A falta de planejamento tributário tem levado as empresas exportadoras a recolherem até 50% a mais de tributos do que deveriam. A afirmação é do advogado tributarista Cândido Henrique de Campos, autor de […]

Adm. Tributária

INSTITUIÇÕES DE ENSINO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Ementa :INSTITUIÇÕES DE ENSINO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA – A imunidade tributária estabelecida pelo legislador constituinte no artigo 150, inciso VI, alínea "c" da Carta Fundamental, objetiva preservar as instituições de educação, entre outras, da cobrança de […]

Artigos

Nova base para o Simples

Marcos Cintra   Em meio à crise política que predominou neste ano, há um aspecto tributário de grande interesse ao país que vem sendo relegado a segundo plano. Pouco se fala das mudanças propostas para […]