Dia: 7 de dezembro de 2005

Corporativa

Conta Públicas

A contabilidade pública é um dos ramos mais complexos e deficitários no campo da pesquisa em Ciências Contábeis. Muito pouco se estuda, por exemplo, o contexto do seu campo de atuação, desde os conceitos de […]

Tributária

Alto-falantes obtêm crédito tributário

Luiz Claudio TinocoO segmento da indústria de alto-falantes, de aparelhos de telefone portátil sem fio e de condicionadores de ar de janela ou de parede será beneficiado com a ampliação de até 100% do crédito-estímulo […]

Tributária

IPI e Bem Importado por Pessoa Física – 2

A Turma concluiu julgamento de dois agravos regimentais em recursos extraordinários interpostos pela União contra decisão monocrática do Min. Carlos Velloso, relator, que, tendo em conta o princípio da não-cumulatividade (CF, art. 153, § 3º, […]

Tributária

ITR e Anterioridade Tributária

A Turma manteve acórdão do TRF da 4ª Região que entendera que a cobrança de ITR, com base na MP 399/93, convertida na Lei 8.847/94, referente a fato gerador ocorrido no exercício de 1994, viola […]

Legislação

Novos atos legais

Banco CentralComunicado n° 13.921, de 02 de dezembro de 2005 – DOU 06.12.05Divulga as Taxas Básicas FinanceirasTBF, os Redutores-R e as Taxas ReferenciaisTR relativos aos dias 01 de dezembro de 2005. ConfazAto COTEPE/ICMS n° 60, […]

Adm. Tributária

Regime tributário é estratégico

BRUNO MARQUES – Encontrar o melhor regime tributário pode implicar no ganho de competitividade no mercado e crescimento para as empresas. Com o início do próximo exercício fiscal se aproximando, é hora de planejar a […]