Mazenildo Feliciano Pereira A partir do momento que empresários se interessarem em se constituir como empresário e optar pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ? […]
Dia: 12 de dezembro de 2005
Recordes do fisco podem ter erros, diz estudo
Matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, edição de sábado, 10/12/2005: Recordes do fisco podem ter erros, diz estudo JULIANNA SOFIADA SUCURSAL DE BRASÍLIA Os sucessivos recordes de arrecadação da Receita Federal podem estar […]
HOSPITAL É LIBERADO DE PIS E COFINS SOBRE MEDICAÇÃO
A 6ª Vara Cível Federal de Campinas, em São Paulo, julgou não ser devido o PIS e a Cofins sobre os medicamentos fornecidos por hospital a seus pacientes. O entendimento beneficia um hospital da região, […]
Receita alerta para e-mail falso sobre Imposto de Renda
Curitiba ? A Receita Federal faz um alerta aos contribuintes: é falsa a mensagem que está circulando pela internet, informando que algumas restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2005 foram emitidas de […]
SP – Fazenda: Secretaria implanta 0800 para informações sobre ICMS e IPVA
A Secretaria da Fazenda ampliou o acesso dos cidadãos e contribuintes às informações sobre ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) por meio de ligação gratuita […]
Minas Gerais – Fazenda mostra Substituição Tributária em teleconferência
Com o objetivo de esclarecer diversos aspectos relativos ao regime de Substituição Tributária, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), como apoio da Federação das Indústrias (Fiemg), realiza na quarta-feira (14) uma teleconferência sobre ?Substituição […]
Contribuinte pode corrigir informação e sair da malha fina
O contribuinte que ficou com a restituição do Imposto de Renda de 2005 (ano-base 2004) retida na malha fina pode tentar reverter essa situação. Para isso, precisa primeiro descobrir o motivo que o levou a […]
Capital tem o 2º menor tributo em bares e hotéis
Com menos tributos restaurantes atraem mais turistas O governador Cássio Cunha Lima reduziu para 2,4% a carga tributária para fornecimento das refeições em bares, restaurantes, hotéis e similares, atendendo reivindicação da classe empresarial. Para isso, […]
Cadastramento do ISS vai aos tribunais
Laura Ignacio Nesta semana, as empresas de contabilidade, arquitetura e engenharia batem de frente com a Prefeitura de São Paulo. O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e o […]
Contribuinte ainda pode fazer declaração de isento com multa
Segundo o fisco, a regularização das pendências do CPF poderá ser feita no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. O contribuinte faltoso terá que pagar taxa de R$ 4,50. A expectativa é que o anúncio dos CPFs […]
TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), do Rio Grande do Norte, para compensar reajustes espontâneos concedidos pela administração estadual no precatório a ser pago a […]
Novos atos legais
Banco CentralComunicado n° 13.934, 07 de dezembro de 2005 – DOU de 09.12.05Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 06 de dezembro de 2005. Circular n° 3.301, de […]
ESTUDO JURÍDICO ACERCA DO CRÉDITO-PRÊMIO IPI
Sobre o crédito-prêmio do IPI já foram derramados rios de tinta ou, em uma versão mais moderna, foram digitados milhões de bytes. O tema vem suscitando acalorados debates exacerbando, cada vez mais, "il bacillo del […]
Mais imposto e a cumulatividade
Marcos Cintra Ano após ano os fatos se repetem e o cidadão é cada vez mais escorchado pelo poder público. O presidente Lula assumiu dizendo que não aumentaria a carga tributária, mas de 2002, […]
Fiscalização do CRC Piauí recebe nota máxima
O setor de fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí recebeu mais uma vez a nota máxima ?S-3 satisfatório muito bom?. O resultado da avaliação foi divulgado recentemente pelo Conselho Federal de Contabilidade com […]
