Dia: 14 de dezembro de 2005

Tributária

Goiás – Secretaria alerta para golpe

A Secretaria da Fazenda está promovendo, através do site oficial, uma campanha de esclarecimento ao contribuinte alertando para um golpe que está sendo aplicado em alguns estabelecimentos comerciais. Os donos de comércio estariam sendo obrigados […]

Tributária

A energia elétrica e o ICMS

Dificilmente alguém encontrará indústria, mesmo a mais rudimentar, que funcione e produza qualquer artigo sem energia elétrica. A energia elétrica é insumo fundamental, assim como as demais matérias-primas e produtos intermediários, da indústria siderúrgica, petroquímica […]

Tributária

Opção pelo Simples

A desembargadora federal Regina Helena Costa, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, julgou procedente o mandado de segurança impetrado pela Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp), com o intuito de garantir que […]

Legislação

Novos atos legais

 Acre Portaria n° 342, de 28 de novembro de 2005 – DOE de 01.12.05 Lança o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ? IPVA, para o exercício de 2006. Legislação Federal Decreto n° 5.610, […]

Artigos

O CONTRIBUINTE PODERÁ SOFRER UM DURO GOLPE!

Mazenildo Feliciano Pereira Por diversos meios, os que se acham legisladores, vêm tentando bloquear ou intimidar o acesso dos Contribuintes ao Conselho do Contribuinte, primeiro foi em 2004, quando o Ministro da Fazenda, aprovou o […]