Tributária

A energia elétrica e o ICMS

Dificilmente alguém encontrará indústria, mesmo a mais rudimentar, que funcione e produza qualquer artigo sem energia elétrica. A energia elétrica é insumo fundamental, assim como as demais matérias-primas e produtos intermediários, da indústria siderúrgica, petroquímica e de gases extraídos do ar e utilizados para diversos fins, principalmente em hospitais. No entanto, a fiscalização do ICMS do estado da Bahia pensa diferente e o problema é que pode induzir outros estados a pensar da mesma maneira equivocada. Quando se trata de arrecadar, qualquer artifício vale, ainda que . . .

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