Dia: 15 de dezembro de 2005

Artigos

Com a palavra, o Poder Judiciário!

Ricardo Egg Com a palavra, o Poder Judiciário! No último dia 11 de novembro, duas decisões sobre importantes temas na área tributária foram tomadas nos Tribunais de Brasília. Enquanto o Supremo Tribunal Federal discutia a […]

Tributária

Conheça e teste o programa IRPF2006

A Secretaria da Receita Federal disponibiliza a versão teste do programa IRPF2006, Windows e Java, para que os interessados possam conhecer o aplicativo com antecedência, detectar eventuais inconsistências e fazer propostas para que o aplicativo […]

Tributária

Rio Grande Competitivo – Novos incentivos

"Estamos fazendo um grande esforço para reduzir ainda mais os impostos do Estado, para manter as vantagens competitivas da nossa produção e ajudar os consumidores gaúchos", afirmou o Governador. Para ler texto do projeto clique […]

Legislação

Novos atos legais

Amapá Decreto n° 5.170, de 09 de dezembro de 2005 – DOE de 09.12.05 Altera o Anexo Único do Decreto n° 6657, de 25 de novembro de 2002 que concede isenção do ICMS às operações […]

Corporativa

Aprovada recriação da Sudene e da Sudam

Em sessão plenária, senadores acolhem por unanimidade os substitutivos aos projetos da Câmara que recriam as duas autarquiasO Senado aprovou ontem por unanimidade os projetos da Câmara que recriam as superintendências do Desenvolvimento do Nordeste […]