Dia: 15 de dezembro de 2005

Tributária

Conheça e teste o programa IRPF2006

A Secretaria da Receita Federal disponibiliza a versão teste do programa IRPF2006, Windows e Java, para que os interessados possam conhecer o aplicativo com antecedência, detectar eventuais inconsistências e fazer propostas para que o aplicativo […]

Tributária

Novas normas fiscais entram em vigor em janeiro

Gilmara SantosAs empresas têm poucos dias para se adaptarem às novas normas fiscais. Isso porque entra em vigor em 1º de janeiro o Ato Cotepe 35/05, da Receita Federal, que estabelece novas normas para o […]

Tributária

Banco Mundial propõe fim do FGTS para o país crescer

Trecho do artigo publicado hoje:O Bird recomenda a redução da cobrança de impostos sobre os empréstimos no mercado financeiro, a adoção do registro fiscal único para as empresas, menor quantidade de documentos exigidos na atividade […]

Tributária

Goiás – Governador divulga pacote dia 21 na Sefaz

O governador Marconi Perillo vai divulgar nesta quarta-feira, 21/12, às 10 horas, durante visita à Secretaria da Fazenda, pacote de projetos de lei reduzindo o ICMS em Goiás. As mudanças vigoram em janeiro de 2006. […]

Corporativa

Aprovada recriação da Sudene e da Sudam

Em sessão plenária, senadores acolhem por unanimidade os substitutivos aos projetos da Câmara que recriam as duas autarquiasO Senado aprovou ontem por unanimidade os projetos da Câmara que recriam as superintendências do Desenvolvimento do Nordeste […]

Corporativa

Lei Sarbanes-Oxley terá segunda fase, diz consultoria

Concluída a fase de adaptação das empresas não americanas às exigências da lei Sarbanes-Oxley, que passa a vigorar para elas daqui a sete meses, essas companhias entrarão numa etapa que exigirá mudanças mais profundas em […]

Legislação

Novos atos legais

Amapá Decreto n° 5.170, de 09 de dezembro de 2005 – DOE de 09.12.05 Altera o Anexo Único do Decreto n° 6657, de 25 de novembro de 2002 que concede isenção do ICMS às operações […]

Tributária

Rio Grande Competitivo – Novos incentivos

"Estamos fazendo um grande esforço para reduzir ainda mais os impostos do Estado, para manter as vantagens competitivas da nossa produção e ajudar os consumidores gaúchos", afirmou o Governador. Para ler texto do projeto clique […]

Tributária

Simples gaúcho deve beneficiar 300 mil empresas

O governador Germano Rigotto anunciou hoje (14) a implantação do modelo gaúcho do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples). A medida faz parte da […]

Artigos

Com a palavra, o Poder Judiciário!

Ricardo Egg Com a palavra, o Poder Judiciário! No último dia 11 de novembro, duas decisões sobre importantes temas na área tributária foram tomadas nos Tribunais de Brasília. Enquanto o Supremo Tribunal Federal discutia a […]