Dia: 20 de dezembro de 2005

Tributária

Secretária é eleita para coordenar o Confaz

A secretária da Tributação do Rio Grande do Norte Lina Maria Vieira foi eleita por aclamação para coordenar as atividades do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A eleição ocorreu sexta-feira, dia 16, durante reunião […]

Tributária

Liminar autoriza crédito-prêmio IPI

O chamado crédito-prêmio IPI foi um benefício oferecido aos exportadores a partir de 1969 pelo Decreto-Lei nº 491, que concedia créditos do imposto no mesmo percentual recolhido ao mercado interno.Apesar do recente julgamento do STJ, […]

Tributária

Governo anuncia pacote de redução de ICMS

O governador Marconi Perillo antecipou hoje, durante entrevista coletiva, algumas das medidas que vai anunciar na próxima quarta-feira, quando vai despachar da Secretaria da Fazenda. São medidas relacionadas à redução de ICMS. Vão ser reduzidas […]

Tributária

McFraude

Documentos inéditos comprovam que o McDonalds, a maior cadeia de fast-food do Brasil e do mundo, pagou 5 milhões de reais por uma norma da Receita Federal, configurando um caso raríssimo no universo da corrupção: o […]

Legislação

Novos atos legais

Piauí Instrução Normativa UNATRI n° 2, de 01 de dezembro de 2005 – DOE de 15.12.05 Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exercício de 2006, e dá outras providências. […]

Artigos

Incentivo à fraude na MP do Bem

Walter de Oliveira Monteiro Do escritório Monteiro, Teixeira & Tocantins Advogados Tão antigas quanto a sexagenária CLT são as tentativas de contornar sua aplicação. Surpreendente, no entanto, é que os fraudadores tenham recebido um poderoso […]

Adm. Tributária

Benefícios para pessoa jurídica

Em seminário realizado na semana passada no escritório de advocacia Brasil Salomão, tributaristas buscaram explicitar quais são os principais benefícios trazidos pela aprovação da medida provisória 252, a chamada MP do Bem.Um dos palestrantes foi […]