Dia: 21 de dezembro de 2005

Adm. Tributária

BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL.

Como?! Talvez seja exatamente esta a pergunta que os leitores estejam se fazendo. O contribuinte acostumado com o velho jargão ?ao Estado tudo, ao contribuinte a Lei? não deve acreditar que, em algum momento, o […]

Corporativa

Mulheres já representam 34% dos contabilistas do país

O setor contábil assiste a uma inserção cada vez mais forte da presença feminina. Esse mercado, que sempre teve uma forte predominância masculina, já conta com mais de 122 mil mulheres contabilistas, atualmente. Ao fim […]

Tributária

Receita aperta cerco sobre os proprietários de imóveis

A Receita Federal divulgou na semana passada, através da Instrução Normativa nº 576, publicada no Diário Oficial da União (DOU), as novas regras da Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) de 2005. A principal […]

Tributária

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

A partir desta terça-feira (dia 20), todos os prazos processuais estão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça, só voltando a fluir a partir do dia 1º de fevereiro. A determinação consta de portaria […]

Tributária

PEC isenta empresas de transporte público de tributos

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 473/05, do deputado Bismark Maia (PSDB-CE), que isenta as empresas de transporte coletivo urbano (de ônibus e trens) do pagamento de ISS, PIS/Pasep, Cofins e do […]

Tributária

Estado não irá antecipar recolhimento de ICMS

Durante almoço com a imprensa hoje (20), o governador Germano Rigotto anunciou que quebrando um ciclo de quatro anos, em 2005 o Governo do Estado não irá antecipar o recolhimento de ICMS. "Com isso evitaremos […]

Tributária

Governo vai cortar mais impostos

Brasília – O governo vai cortar impostos ainda este ano, informou ontem o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. As medidas, uma nova edição dos ?pacotes de bondades? do fim do ano passado, entrarão em […]

Legislação

Novos atos legais

 Trabalho e Previdência Circular CEF n° 373, de 16 de dezembro de 2005 – DOU de 20.12.05 Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS. Portaria DAT n° 296, de 19 de […]

Artigos

Nova forma de fiscalização

Marcos da Cunha Ribeiro Base é o know-how adquirido pela Receita Federal. Analisando as evidências do pós-maio de 2005 e subseqüentes CPIs, com consternação observamos haver uma nova ordem legal no País. Esse ambiente e […]

Adm. Tributária

IRPJ ? JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

Texto da Decisão : Por unanimidade de votos, NÃO CONHECER a parte do recurso sobre o limite de compensação de prejuízos fiscais na apuração do lucro real; na matéria relativa a juros sobre o capital […]

Tributária

Fazenda tenta recuperar créditos

A Fazenda Nacional iniciou o segundo round de uma briga que teve início em 2003. Depois de ganhar na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa em torno do crédito-prêmio IPI, a […]