Dia: 26 de dezembro de 2005

Adm. Tributária

Fisco aumenta exigências em 2006

A partir de janeiro, as empresas brasileiras podem encontrar pela frente uma nova barreira burocrática na hora de prestar contas aos fiscos federal e estaduais. É no mês que vem que entra em vigor o […]

Tributária

Portugal – Repatriação de capitais no Exterior

O prazo para a regularização tributária, que terminava no dia 16 de Dezembro, foi alargado até o final do mês.As Finanças anunciaram o alargamento do prazo limite na última Sexta-feira, devido às dificuldades de acesso […]

Tributária

SP aprova lei contra loja que vende pirata

O governador Geraldo Alckmin tem 15 dias de prazo para sancionar ou vetar o projeto. Se sancionado, os estabelecimentos terão a inscrição estadual cassada.Na estimativa do Ministério da Justiça, o Brasil deixa de arrecadar R$ […]

Tributária

Governador amplia faixa de isenção do ICMS

O Governo do Paraná ampliou em 40% as faixas de isenção e redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as pequenas e médias empresas. A previsão é que das 217 mil […]

Tributária

Camarão terá isenção do ICMS

In natura ou processado, o camarão produzido no Rio Grande do Norte será isento do ICMS. A decisão deverá ser publicada na próxima semana, em forma de decreto, pela governadora Wilma de Maria. Fruto de […]

Legislação

Novos atos legais

Mato Grosso do Sul Decreto n° 12.006, de 22 de dezembro de 2005 – DOE de 23.12.05 Altera dispositivo do Anexo I ao Regulamento do ICMS, que dispõe sobre benefícios fiscais. Lei Estadual n° 3.147, […]

Corporativa

COMUNICADO DO CFC

O Conselho Federal de Contabilidade informa que devido as festas de fim de ano, entrará em recesso dos dias 26 a 30 de dezembro, retornando as atividades normais, no dia 2 de janeiro de 2006.

Artigos

A doação de bens em vida e o direito dos herdeiros

No cotidiano das pessoas, não é incomum depararmo-nos com situações onde, no seio familiar, há uma distinção entre pais com relação aos seus filhos, no que diz respeito à divisão de bens, motivados pelas mais […]

Artigos

O que fazer agora para entrar em 2006 em paz com o IR

Fernando Jasper Curitiba ? Para algumas pessoas, dezembro não é somente uma época de muitos gastos. É também o momento de pensar nas tradicionais resoluções de ano-novo. Uma boa dica para garantir um 2006 mais […]

Adm. Tributária

Decida como investir parte de seu IR

Fernando Jasper e Mirian Gasparin Pessoas físicas e jurídicas que queiram colocar a generosidade em dia neste fim de ano ainda têm tempo para fazer doações dedutíveis do Imposto de Renda. Doações feitas até 30 […]

Tributária

SMF do Rio alerta para pagamentos até 29/12

Pagamentos feitos no dia 30 ? tanto nos bancos quanto em caixas eletrônicos, casas lotéricas, correspondentes bancários ou pela Internet, serão computados com data do primeiro dia útil seguinte (2 de janeiro) e estarão sujeitos […]