Dia: 26 de dezembro de 2005

Tributária

SMF do Rio alerta para pagamentos até 29/12

Pagamentos feitos no dia 30 ? tanto nos bancos quanto em caixas eletrônicos, casas lotéricas, correspondentes bancários ou pela Internet, serão computados com data do primeiro dia útil seguinte (2 de janeiro) e estarão sujeitos […]

Tributária

SP aprova lei contra loja que vende pirata

O governador Geraldo Alckmin tem 15 dias de prazo para sancionar ou vetar o projeto. Se sancionado, os estabelecimentos terão a inscrição estadual cassada.Na estimativa do Ministério da Justiça, o Brasil deixa de arrecadar R$ […]

Tributária

Camarão terá isenção do ICMS

In natura ou processado, o camarão produzido no Rio Grande do Norte será isento do ICMS. A decisão deverá ser publicada na próxima semana, em forma de decreto, pela governadora Wilma de Maria. Fruto de […]

Legislação

Novos atos legais

Mato Grosso do Sul Decreto n° 12.006, de 22 de dezembro de 2005 – DOE de 23.12.05 Altera dispositivo do Anexo I ao Regulamento do ICMS, que dispõe sobre benefícios fiscais. Lei Estadual n° 3.147, […]

Corporativa

COMUNICADO DO CFC

O Conselho Federal de Contabilidade informa que devido as festas de fim de ano, entrará em recesso dos dias 26 a 30 de dezembro, retornando as atividades normais, no dia 2 de janeiro de 2006.