Dia: 27 de dezembro de 2005

Tributária

Receita amplia vigilância sobre as grandes empresas

JULIANNA SOFIAA Receita Federal atualizou seus dados e passará a acompanhar de perto 12 mil grandes empresas em 2006. Esses contribuintes, que respondem por quase 80% dos tributos federais, serão obrigados a apresentar mensalmente ao […]

Tributária

Planilha simula pagamento de ICMS com Cresce RN

Contribuintes de ICMS do Rio Grande do Norte, com movimento econômico nas faixas propostas pelo Cresce RN, podem simular o pagamento do imposto com a nova metodologia de tributação que vigorará a partir de 2006. […]

Tributária

Países da CAN e da A. Central têm mais isenções

Os países andinos e centro-americanos poderão exportar mais de 7.200 produtos à União Européia (UE) sem pagar tarifas durante os próximos três anos, já que a Comissão Européia (CE) considerou ontem terem sido cumpridas as […]

Tributária

Governo de SP prorroga benefícios fiscais

O governo paulista irá começar 2006 prorrogando incentivos fiscais para sete setores que, pela previsão inicial, perderiam seus benefícios em 31 de dezembro. Simultaneamente, São Paulo toma medidas para reduzir a perda de arrecadação do Imposto […]

Tributária

Amazonas – Bloqueio no Desembaraço Eletrônico

Informamos aos transportadores, industria incentivada e usuários do desembaraço eletrônico, que a partir de 27-12-2005, pendências cadastrais bloquearão o desembaraço de documentos fiscais (ELETRÔNICO).Informamos ainda que a partir de 02-01-2006 transportadores com pendências de DAM, […]

Legislação

Novos atos legais

Sergipe Decreto n° 23.526, de 09 de dezembro de 2005 – DOE de 14.12.05 Acrescenta os §§ 5° e 6° ao art. 71 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400 de 10 de […]

Adm. Tributária

LUCRO REAL ? REGIME DE TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL

Texto da Decisão : Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ex officio. Ementa :LUCRO REAL ? REGIME DE TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL ? Ao lucro real, desde a vigência do Decreto-lei 1.598/77, aplica-se o regime […]

Tributária

Leão amplia vigilância sobre grandes empresas

Esses contribuintes, que respondem por quase 80% dos tributos federais, serão obrigados a apresentar mensalmente ao fisco uma declaração de débitos e créditos tributários (DCTF), o que permitirá um maior controle sobre a sua arrecadação. […]