Mês: janeiro 2006

Artigos

Governo e exportadores voltam a disputar crédito de IPI

Juliano Basile De BrasíliaA disputa das empresas pela concessão de créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às exportações voltou à estaca zero. O Conselho de Contribuintes deverá decidir em fevereiro se as empresas podem […]

Corporativa

CVM pretende estimular empresas brasileiras a abrir capital

Alana GandraRepórter da Agência Brasil Rio ? A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vinculada ao Ministério da Fazenda, pretende colocar em audiência pública nos próximos meses a instrução de número 202 para estimular as abertura […]

Legislação

Novos atos legais

Segunda-feira, 30 de janeiro de 2006 Banco CentralComunicado n° 14.110, de 26 de janeiro de 2006 – DOU de 30.01.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 25 de […]

Tributária

Fiep alerta que novo Simples prejudica empresas

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) está encaminhando um manifesto ao Congresso Nacional pedindo que deputados e senadores rejeitem as novas alíquotas do Simples, estabelecidas com a regulamentação da MP 275, em 30 […]

Tributária

Alíquota do Simples sobe 77% com MP

Felipe Frisch De São PauloO presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, questiona o custo para as empresas e o benefício para o governoUma empresa inscrita no Simples que tinha faturamento anual de R$ 500 […]

Artigos

A derrama sobre empresas e trabalhadores

Marcos Cintra   As empresas do setor não-financeiro e os trabalhadores formais têm sido os contribuintes mais escorchados pela derrama empreendida pelo governo federal. No ano passado, enquanto o IRPJ pago pelos bancos, que contabilizaram […]

Tributária

Falsas despesas: Receita dobra valor cobrado

No ano de 2005 a Receita Federal elevou em 133% o valor cobrado em Mato Grosso do Sul (multa, Imposto de Renda não recolhido e redução de restituição) em função da Operação Impacto, que investiga […]

Tributária

Fisco estadual aperta cerco a mil contribuintes

A SERC (Secretaria de Estado de Receita e Controle) publicou hoje no Diário Oficial do Estado relação de 1.055 contribuintes que terão de recolher o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias) sob regime […]

Tributária

Goiás – Inaugurado o Vapt Vupt Tributário

Contribuintes e usuários dos serviços da Secretaria da Fazenda, ganham atendimento personalizado na Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia. O local recebeu instalações do Vapt Vupt Tributário. O novo departamento seguirá os padrões de atendimento […]

Tributária

Contabilistas querem a inclusão no Supersimples

A classe contabilista é um dos segmentos que poderão ser inseridos junto aos beneficiários do Supersimples, imposto que reúne os tributos federais, estaduais e municipais para as micro e pequenas empresas. A fim de conseguir […]

Tributária

Emenda à lei da “Super-Receita” propõe Refis 3

Governo e oposição discutirão, na semana que vem, a criação de um novo programa para parcelamento de dívidas das empresas com o fisco e com a Previdência Social, o chamado Refis 3.A proposta do deputado […]

Corporativa

O impacto dos custos da Sarbanes-Oxley

Sergio Citeroni*O primeiro ano de adequação ao artigo 404 da Lei Sarbanes-Oxley, que determina às empresas a comprovação da eficácia de seus controles internos, foi marcado na maioria das corporações por uma preocupação dominante: cumprir […]

Artigos

A responsabilidade criminal na esfera trabalhista

O descumprimento da legislação trabalhista acabou se tornando um fa-to comum no âmbito empresarial, seja em razão da pesada carga tribu-tária/previdenciária que recai sobre as verbas salariais, seja em razão do inconstante setor produtivo, abalado […]

Legislação

Novos atos legais

Banco CentralComunicado n° 14.104, 25 de janeiro de 2006 – DOU de 27.01.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 24 de janeiro de 2006. Carta-Circular n° 3.223, de […]

Tributária

Nota fiscal eletrônica estará em todo o País

Uma reunião entre os secretários de Fazenda estaduais, que se realiza hoje em São Paulo, iniciará a discussão sobre a implantação da nota fiscal eletrônica em todo o País. O projeto, já acordado entre os […]