Dia: 6 de janeiro de 2006

Tributária

Dobra a média de retificações do IR

A Receita Federal recebeu em dezembro 157 mil declarações retificadoras do Imposto de Renda. Esse montante é quase o dobro da média mensal registrada anteriormente, que variava de 60 mil a 90 mil retificações. O […]

Tributária

Alagoas – Negociação de débitos

A Diretoria de Arrecadação e Crédito Tributário (DIRAC), através da Gerência de Crédito Tributário, informa que a situação da empresa, com referência a seus débitos, só poderá ser tratada com o titular da empresa ou […]

Adm. Tributária

Programa PER/DCOMP 2.0

Em 30 de dezembro de 2005, foi publicada a Instrução Normativa SRF n° 598 (para vigorar a partir de 1°.01.2006) aprovando a versão 2.0 do Programa para Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração […]

Adm. Tributária

ESTORNO PROPORCIONAL DE CRÉDITOS DE ICMS

Decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária, ser constitucional norma que prescreva a necessidade dos contribuintes estornarem créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quando a respectiva operação de saída […]

Legislação

Novos atos legais

Banco CentralComunicado n° 14.027, de 03 de janeiro de 2006 – DOU de 05.01.06Divulga as Taxas Básicas FinanceirasTBF, os Redutores-R e as Taxas ReferenciaisTR relativos aos dias 31 de dezembro de 2005 e 01 e […]