Dia: 10 de janeiro de 2006

Artigos

SIMPLES QUE NÃO É SIMPLES AINDA!

MP AMPLIA AS FAIXAS PARA AS MICRO E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME & EPP)  No dia 29 de dezembro de 2.005 foi assinada Medida Provisória n. 275, que aplica novas faixas de faturamento e […]

Tributária

Tradings na Justiça contra Previdência

As tradings, por meio da Associação Brasileira das Empresas de Trading (Abece), estão pedindo no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade da norma editada pela Secretaria da Receita Previdenciária que deixa de reconhecer a imunidade […]

Tributária

IR tem 754 mil na malha fina

Na virada de 2005 para 2006, eram 900 mil os contribuintes que estavam na malha fina do IRPF do ano passado. A tendência é de que seja liberado um lote residual uma vez por mês, […]

Artigos

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O PIS E A COFINS

Recentes acórdãos do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda vêm alterando o posicionamento daquele órgão, anteriormente desfavorável aos contribuintes, acerca da possibilidade de dedução da parcela destinada à constituição de provisões técnicas destinadas à […]

Legislação

Novos atos legais

Banco CentralComunicado n° 14.039, de 05 de janeiro de 2006 – DOU de 09.01.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 04 de janeiro de 2006. ConfazAto Declaratório CONFAZ […]