Dia: 19 de janeiro de 2006

Atos Recentes
Legislação

Atos Recentes

Banco CentralComunicado n° 14.072, 16 de janeiro de 2006 – DOU de 18.01.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 13 de janeiro de 2006. ConfazDespacho n° 01, de 17 de janeiro de 2006 – DOU de 18.01.06A Secretaria de Estado da Fazenda de […]

Código Fiscal de Operações e Prestações
Adm. Tributária

Código Fiscal de Operações e Prestações

O Anexo que trata dos Códigos Fiscais de Operações e Prestações ?CFOP (Convênio s/n /70), foi alterado pelo Ajuste SINIEF nº 9, publicado em 21 de dezembro de 2005, passando a ter as seguintes previsões: · Grupo 1.500 – Entradas de mercadorias remetidas para formação de lote ou com fim […]

BALANÇO SOCIAL AGORA É OBRIGATÓRIO
Contábil/Corporativa

BALANÇO SOCIAL AGORA É OBRIGATÓRIO

Referida Resolução aprovou a NBC T 15 – Informações de Natureza Social e Ambiental, tratando especificamente dos procedimentos para evidenciação de informações de natureza social e ambiental, com o objetivo de demonstrar à sociedade a participação e a responsabilidade social da entidade. Lembrando que as Normas Contábeis são de utilização […]

Tributação vai intensificar fiscalização no comércio
Tributária

Tributação vai intensificar fiscalização no comércio

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) intensifica, a partir do próximo mês, as fiscalizações com efeito punitivo aos estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte com o objetivo de identificar aqueles que ainda não implantaram o sistema de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) integrado ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF). […]

São Paulo institui o Selo ?Empresa Amiga de São Paulo?
Tributária

São Paulo institui o Selo ?Empresa Amiga de São Paulo?

O Diário Oficial de 18/1/2006 publica a Lei nº 12.234/2006, que cria o Selo ?Empresa Amiga de São Paulo?, para conferir às empresas que contribuem com projetos na área social, com a finalidade de incentivar a participação da sociedade em ações sociais.

Investimento em obras audiovisuais brasileiras
Tributária

Investimento em obras audiovisuais brasileiras

Os contribuintes do imposto de renda incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, empregadas, remetidas ou entregues aos produtores, distribuidores ou intermediários no exterior, como rendimentos decorrentes da exploração de obras audiovisuais estrangeiras em todo o território nacional, ou por sua aquisição ou importação a preço fixo, poderão se beneficiar do […]

Copom reduz taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual
Tributária

Copom reduz taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual

Brasília – Depois de quatro horas e 46 minutos de reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu por unanimidade reduzir a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual. Com isso, a taxa, usada como referência pelos bancos, caiu dos atuais 18% para 17,25% […]

GOVERNO PUNE QUEM TEM SUCESSO!
Artigos

GOVERNO PUNE QUEM TEM SUCESSO!

Júlio César Zanluca Joga-se gelo na iniciativa empresarial, por conta da criação de novas alíquotas para o Simples Federal, determinada pela MP 275. O jeito é ficar pequeno para não pagar mais impostos! O que era para ser uma boa notícia, transformou-se num susto: a tabela do Simples Federal dobrou, […]