Júlio César Zanluca Joga-se gelo na iniciativa empresarial, por conta da criação de novas alíquotas para o Simples Federal, determinada pela MP 275. O jeito é ficar pequeno para não pagar mais impostos! O que […]
Dia: 19 de janeiro de 2006
Código Fiscal de Operações e Prestações
O Anexo que trata dos Códigos Fiscais de Operações e Prestações ?CFOP (Convênio s/n /70), foi alterado pelo Ajuste SINIEF nº 9, publicado em 21 de dezembro de 2005, passando a ter as seguintes previsões: […]
Prestadores de serviços são incluídos no Simples Federal em São Paulo
A novidade se deve a uma liminar, ainda não cassada, obtida pela Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Prestadores são excluídos da lei A […]
BALANÇO SOCIAL AGORA É OBRIGATÓRIO
Referida Resolução aprovou a NBC T 15 – Informações de Natureza Social e Ambiental, tratando especificamente dos procedimentos para evidenciação de informações de natureza social e ambiental, com o objetivo de demonstrar à sociedade a […]
Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou o pedido de liminar de paciente que, alegando dificuldade financeira de suas empresas, deixou de pagar pensão à esposa. O acusado, que foi […]
Empresas têm até 31 de janeiro para pagamento da contribuição sindical
Vence em 31 de janeiro o prazo para empregadores e empregados das categorias econômica e profissional efetuarem o pagamento da quantia estipulada em favor do sindicato que os representa. O recolhimento anual é obrigatório e […]
Receita anuncia hoje resultado da arrecadação de impostos federais em 2005
O secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, anuncia hoje (19) o resultado da arrecadação de impostos e contribuições federais em 2005. A entrevista será às 16 horas, na sala de reuniões da Receita. Na […]
Venda de imóvel – Desmembramento ou loteamento de terrenos – Incorporação imobiliária
De acordo com o Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 18, publicado em 30 de dezembro de 2005(retificado em DOU de 16.01.2006), a pessoa jurídica que comprar imóvel para venda ou promover empreendimento de desmembramento ou […]
Tributação vai intensificar fiscalização no comércio
A Secretaria Estadual de Tributação (SET) intensifica, a partir do próximo mês, as fiscalizações com efeito punitivo aos estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte com o objetivo de identificar aqueles que ainda não implantaram […]
STJ não admite redução de honorários advocatícios da União em execução fiscal
Conforme entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça o encargo de 20% (vinte por cento) previsto no art. 1º do Decreto-Lei n. 1.025/69 incidente sobre o valor do débito nas execuções fiscais da […]
São Paulo institui o Selo ?Empresa Amiga de São Paulo?
O Diário Oficial de 18/1/2006 publica a Lei nº 12.234/2006, que cria o Selo ?Empresa Amiga de São Paulo?, para conferir às empresas que contribuem com projetos na área social, com a finalidade de incentivar […]
Investimento em obras audiovisuais brasileiras
Os contribuintes do imposto de renda incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, empregadas, remetidas ou entregues aos produtores, distribuidores ou intermediários no exterior, como rendimentos decorrentes da exploração de obras audiovisuais estrangeiras em todo o […]
RS Altera IN 45
INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/06
Portugal – Fisco manda penhorar salários e contas bancárias até ao fim de Janeiro
Segundo escreve o DN, a administração fiscal deu ordens aos serviços para avançarem até ao final do mês de Janeiro «com a penhora de contas bancárias, vencimentos e créditos sobre terceiros detidos por contribuintes com […]
Copom reduz taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual
Brasília – Depois de quatro horas e 46 minutos de reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu por unanimidade reduzir a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual. […]
Argentina prorroga TEC para produtos de informática e “trava” expansão brasileira
Apesar de não ser tema prioritário na pauta de negociação entre os presidentes Lula e Nestor Kirchner, o pedido de prorrogação da Tarifa Externa Comum feito pela Argentina no final do ano passado, e acatado […]
Atos Recentes
Banco CentralComunicado n° 14.072, 16 de janeiro de 2006 – DOU de 18.01.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 13 de janeiro de 2006. ConfazDespacho n° 01, de […]
