Dia: 20 de janeiro de 2006

Tributária

Nunca a Receita Federal arrecadou tanto

Os impostos e contribuições administrados pela Receita Federal, mais as taxas e tributos controlados por outros órgãos, exceto a arrecadação previdenciária, fecharam 2005 em R$ 364,136 bilhões, com crescimento real (que desconta a inflação) de […]

Artigos

A sucessão da empresa familiar

Leticia GeraldiO ditado popular "pai rico, filho nobre, neto pobre" define bem a situação de muitas empresas familiares hoje em dia. Apenas 15% dos herdeiros dos maiores empresários brasileiros do século passado permanecem no mundo […]

Artigos

É hora de mudar o foco

Rafael Furuta é membro do Departamento Jurídico Tributário da Maran, Gehlen & Advogados Associados – Escritório Curitiba O Programa de Recuperação Fiscal ? REFIS e o Parcelamento Especial ? PAES (também conhecido como REFIS II) […]

Tributária

RS – ICMS do plástico cai para 12%

O secretário do Desenvolvimento, Luis Roberto Ponte, e representantes do setor anunciaram o acerto sobre o enquadramento das empresas no programa RS Competitivo. Ficou estabelecido que a nova alíquota valerá para todas as empresas de […]

Legislação

Atos Recentes

Banco CentralComunicado n° 14.076, de 17 de janeiro de 2006 – DOU de 19.01.06Divulga as Taxas Básicas FinanceirasTBF, os Redutores-R e as Taxas ReferenciaisTR relativos aos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2006. […]

Corporativa

Fundos de investimento

O Conselho Monetário Nacional publicou, em 26 de dezembro de 2005, a Resolução nº 3334 que estabelece normas a serem observadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN, bem como altera […]

Artigos

Créditos de PIS/Cofins em papel e celulose

"Em se tratando de um processo produtivo, como no caso do papel e celulose, a presença de diversas fases inter-relacionadas é marcante."Por Eduardo Borges As indústrias de papel e celulose têm o direito de apurar […]

Corporativa

BALANÇO SOCIAL AGORA É OBRIGATÓRIO

A partir de 01.01.2006 é obrigatório a publicação do Balanço Social, para todas as empresas, conforme determina a Resolução CFC 1.003/2004. Referida Resolução aprovou a NBC T 15 – Informações de Natureza Social e Ambiental, […]

Adm. Tributária

Fiscos buscam bens dos sócios

A consolidação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contrária à responsabilização de sócios-gerentes e diretores de empresas em execuções fiscais não eliminou o problema do dia-a-dia de executivos e empresários. Mesmo com o […]