Mês: fevereiro 2006

Tributária

SC – O FISCO X O CLONE

Uma ação conjunta, que envolveu a Secretaria de Estado da Fazenda, as policias civil e militar e o Ministério Público, levou à prisão de duas pessoas e à apreensão de documentos fiscais fraudulentos, em municípios […]

Tributária

Receita vai apresentar programa do IRPF 2006

O prazo de entrega da declaração começa às 14 horas dia 1º de março e vai até 28 de abril. Está obrigado a declarar quem teve, em 2006, rendimentos tributáveis superiores a R$ 13.968 ou […]

Artigos

Siscred: transferências de créditos de ICMS no Paraná

Desde o dia 12 de janeiro de 2006, o Siscred – Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados – voltou a funcionar amplamente; desde o mês de outubro passado o sistema vinha […]

Tributária

Máquinas de reciclagem de lixo podem ser isentas de IPI

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6375/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que isenta as máquinas e equipamentos utilizados por indústrias de reciclagem de lixo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O objetivo da […]

Legislação

Novos atos no site da Verba Legis

Banco Central Comunicado n° 14.200, de 21 de fevereiro de 2006 – DOU de 23.02.06 Divulga as Taxas Básicas FinanceirasTBF, os Redutores-R e as Taxas ReferenciaisTR relativos aos dias 18, 19 e 20 de fevereiro […]

Artigos

Planejamento estratégico

Nunca se ouviu falar tanto em planejamento estratégico como nos dias de hoje. O que era restrito às médias e grandes empresas na década de 80 e 90 ressoa com facilidade nas pequenas e até […]

Tributária

SP – Empresas livres do cadastramento

A Confederação Nacional de Serviços (CNS) obteve na Justiça uma liminar que desobriga as empresas ligadas à Confederação de fazer o cadastro na Prefeitura de São Paulo, exigido pela nova lei do Imposto Sobre Serviços […]

Corporativa

CVM quer impedir o “gerenciamento contábil”

Aluísio AlvesSão Paulo – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou ontem um ofício com orientações sobre a forma de lançar valores nos relatórios financeiros das empresas. Além de harmonizar práticas contábeis domésticas aos padrões […]

Tributária

Fazenda estuda choque de competitividade

O Ministério da Fazenda estuda novo corte nas alíquotas do Imposto de Importação (II) de alguns setores, como bens de capital e tecnologia da informação, para estimular investimentos na renovação do parque produtivo e, com […]

Trab. Previdência

COMBUSTÍVEL NÃO É SALÁRIO, DECIDE TRT

O fornecimento gratuito de combustível para o deslocamento de trabalhador até empresa para prestação dos serviços não é salário-utilidade. Por unanimidade, assim decidiu a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – […]

Legislação

Novos atos no site da Verba Legis

Pernambuco Decreto n° 28.943, de 21 de fevereiro de 2006 – DOE de 22.02.06 Incorpora à legislação tributária do Estado as normas do Protocolo ICMS 50/2005. Decreto n° 28.944, de 21 de fevereiro de 2006 […]

Adm. Tributária

É hora de optar pelo regime tributário

As empresas devem se apressar para decidir qual regime de tributação para a apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) irão adotar neste ano. […]

Corporativa

INTERPRETAÇÃO TÉCNICA (IT) IBRACON N° 01/2006

Tratamento contábil dos custos com manutenções relevantes de bens do ativo imobilizadoIntroduçãoDeterminados segmentos da indústria, tais como naval, aviação, siderurgia, agroindústria e petroquímico, executam manutenções relevantes em bens do ativo imobilizado em intervalos regulares durante […]