O Brasil tem poucos tratados internacionais para evitar a dupla tributação dos investimentos estrangeiros diretos em relação aos outros três países emergentes que compõem os BRICs – Rússia, Índia e China. A Rússia tem 60 […]
Dia: 1 de fevereiro de 2006
Câmara aprova nova regra para empresas de importação
O Plenário aprovou nesta terça-feira a emenda única do Senado ao projeto de lei de conversão da Câmara para a Medida Provisória 267/05, estabelecendo que a importação promovida por empresas especializadas em importação e exportação […]
Em 2006, Aruba deixa de ser um paraíso fiscal
por Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho Foi no apagar das luzes de 2005 que o governo da pequena Aruba resolveu por bem ceder às pressões externas ? promovidas, principalmente, por organismos internacionais liderados […]
Portador de artrite não é deficiente físico para efeito legal
O trabalhador portador de artrite psoriática não se insere no conceito legal de deficiente físico, portanto não se beneficia do dispositivo legal (Lei nº 8.213/91, artigo 93) que obriga as empresas a manter em seus […]
Falhas em sistema prejudicam saques do FGTS
Problemas no sistema de informática da Caixa Econômica Federal têm prejudicado o acesso de empregados e trabalhadores às suas contas do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS).
Trabalhador não precisa deixar emprego para se aposentar
De São Paulo (SP) – O trabalhador precisa se afastar da empresa para se aposentar? Essa é uma dúvida comum dos segurados da Previdência Social. Isso porque, até julho de 1991, o desligamento da atividade […]
Reunião de líderes definirá votação do Supersimples
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, afirmou há pouco que se reunirá amanhã com os líderes partidários amanhã, às 14 horas, para discutir o projeto da Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa (Projeto […]
Doentes de câncer poderão ter isenção do IPI em carros
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6255/05, do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que dá aos doentes de câncer em estado avançado o direito de comprar veículos com isenção de IPI. Portadores de deficiência mental […]
Reajuste do IR 2006 em 8% não influencia na declaração de renda deste ano
SÃO PAULO – O anúncio do reajuste da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas em 8% já despertou nos contribuintes algumas dúvidas, entre elas, as mais comuns: como fica a declaração do IR […]
Governo do Paraná aumenta prazo de Refis
O governo do estado decidiu ampliar para 31 de março o prazo para a inscrição em dois programas de recuperação fiscal (Refis) – de ICMS e de IPVA. A data-limite estabelecida no fim do ano […]
Mariz deixa defesa de donos da Daslu
O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira deixou na segunda-feira (30/1) a defesa dos donos da butique Daslu, Eliana Tranchesi e Antônio Carlos Piva de Albuquerque, irmão dela. Em nota, Mariz afirmou que houve "inaceitáveis […]
MP que corrige tabela do Imposto de Renda deve ser publicada até quinta-feira
Edla LulaRepórter da Agência Brasil Brasília – A medida provisória que corrige o índice da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 8% será publicada até quinta-feira (2) no Diário Oficial da União. A […]
Sai quinta a MP que corrige tabela do Imposto de Renda
Técnicos da Receita Federal estão finalizando o texto, que segue hoje (1º) para a Casa Civil. A Receita utiliza o regime de caixa no recolhimento mensal do imposto de renda, o que significa que a medida […]
