Dia: 2 de fevereiro de 2006

Tributária

Correção do IR vale para fevereiro

A Receita Federal decidiu que a retenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) que é feita na fonte mensalmente nos salários só terá a correção de 8%, anunciada (mais…)

Tributária

Leão libera lote da malha fina dia 15

Mais de 750 mil contribuintes que têm restituição de Imposto de Renda a receber, mas ficaram na malha fina, devem ficar atentos: a Receita Federal informou que vai liberar no (mais…)

Tributária

STJ defere liminar à empresa excluída do Refis

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido de reconsideração da decisão em medida cautelar apresentada pela empresa W Pereira Navegação Ltda., a qual (mais…)

Tributária

Sindicato denuncia sonegação de ICMS no RS

Em depoimento à CPI dos Combustíveis, representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Cargas Líquidas e Gasosas, Derivados de Petróleo e Produtos Químicos do Estado (Sindiliquida) denunciaram que (mais…)

Tributária

Sefaz Goiás reduz multas de ICMS

A Gerência de Recuperação de Crédito da Secretaria da Fazenda está preparada para atender os contribuintes interessados em quitar dívidas de ICMS com redução de juros e multas, como estabelece (mais…)

Artigos

O protesto do contribuinte devedor

Por Zanon de Paula Barros Seguindo o modelo adotado pela Fazenda do Estado de São Paulo em 2005, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estuda levar a protesto créditos (mais…)

Adm. Tributária

PAF – APURAÇÃO CONTÁBIL

Ementa :PAF – APURAÇÃO CONTÁBIL – A ciência contábil é formada por uma estrutura única composta de postulados e orientada por princípios. Sua produção deve ser a correta apresentação do (mais…)

Corporativa

DNRC protege nome empresarial

Os empresários e sociedades empresariais que estiverem em processo de Recuperação Judicial, antigo instituto da concordata, devem acrescentar ao nome do empreendimento a expressão "em recuperação judicial" até que a (mais…)

Legislação

Novos Atos

ConfazProtocolo ICMS n° 1, de 26 de janeiro de 2006 – DOU de 01.02.06Altera o Protocolo ICMS 50/05 que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, (mais…)