Dia: 2 de fevereiro de 2006

Tributária

Sindicato denuncia sonegação de ICMS no RS

Em depoimento à CPI dos Combustíveis, representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Cargas Líquidas e Gasosas, Derivados de Petróleo e Produtos Químicos do Estado (Sindiliquida) denunciaram que apenas 10% da frota gaúcha […]

Tributária

Sefaz Goiás reduz multas de ICMS

A Gerência de Recuperação de Crédito da Secretaria da Fazenda está preparada para atender os contribuintes interessados em quitar dívidas de ICMS com redução de juros e multas, como estabelece a lei 15. 573, de […]

Artigos

O protesto do contribuinte devedor

Por Zanon de Paula Barros Seguindo o modelo adotado pela Fazenda do Estado de São Paulo em 2005, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estuda levar a protesto créditos decorrentes de obrigações tributárias, resultando […]

Adm. Tributária

PAF – APURAÇÃO CONTÁBIL

Ementa :PAF – APURAÇÃO CONTÁBIL – A ciência contábil é formada por uma estrutura única composta de postulados e orientada por princípios. Sua produção deve ser a correta apresentação do patrimônio, com apuração de suas […]

Corporativa

DNRC protege nome empresarial

Os empresários e sociedades empresariais que estiverem em processo de Recuperação Judicial, antigo instituto da concordata, devem acrescentar ao nome do empreendimento a expressão "em recuperação judicial" até que a Justiça comunique oficialmente que a […]

Legislação

Novos Atos

ConfazProtocolo ICMS n° 1, de 26 de janeiro de 2006 – DOU de 01.02.06Altera o Protocolo ICMS 50/05 que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros […]