Dia: 6 de fevereiro de 2006

Tributária

Receita Federal faz devassa em 94 empresas

A Receita Federal vai ampliar o leque de empresas fiscalizadas em Mato Grosso do Sul, segundo o delegado Paulo Sérgio Peperário. São 94 empresas dos setores do comércio, indústria e serviços na mira da fiscalização. […]

Tributária

Fiemt entra com ação coletiva contra aumento da COFINS

A Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso – Fiemt irá ingressar na segunda-feira com uma Ação Coletiva na Justiça Federal de Mato Grosso destituindo as mais de 3 mil indústrias associadas à Instituição […]

Tributária

Pernambuco – Auditores-fiscais do Estado em Greve

Fazendários rejeitaram a proposta de reformulação do plano de cargos apresentada pelo Estado. Categoria também pede reposição de perdas salariais, que chegam a 50%, segundo o Sindifisco Os auditores fiscais do Estado decretaram, ontem, greve […]

Tributária

Portaria beneficia contribuintes

Zínia Baeta De BrasíliaA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deve publicar nesta semana uma portaria que autoriza o procurador da Fazenda a cancelar a inscrição em dívida ativa de contribuintes. A medida será colocada em […]

Tributária

Suspensão do PIS/COFINS para importações na ZFM

O Decreto n° 5.691, publicado hoje no Diário Oficial da União que dispõe sobre as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos importados por pessoas jurídicas estabelecidas na Zona Franca de Manaus, objeto da suspensão da exigência da Contribuição […]

Artigos

Fraudes, o pesadelo das organizações

Fraude ou crime corporativo é um pesadelo em todas as companhias. Decorrente de um longo e infeliz processo cultural da Lei de Gerson? Conseqüente das carências pessoais, em geral para suprir necessidades básicas do fraudador? […]

Corporativa

SPED – Sistema Público de Escrituração Contábil

Um dos grandes avanços tecnológicos para o ano que se inicia vai beneficiar, e muito, a vida dos profissionais da contabilidade. Os chamados Leiaute Nacional Unificado de Processamento de Dados, Certificação Digital, Escrituração Contábil e […]

Legislação

Novos atos legais

Banco CentralComunicado n° 14.125, de 01 de fevereiro de 2006 – DOU de 03.01.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 31 de janeiro de 2006. Circular n° 3.311, […]

Tributária

IR de empresa devedora ficará retido

As empresas que têm dívidas com o INSS poderão ter a restituição de impostos bloqueada pela Receita Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira e tem como objetivo reduzir o […]

Tributária

MP do Bem 2 beneficiará construção civil

Mariana OliveiraO setor de habitação, que já apresentou resultados positivos em 2005, ganhará mais fôlego este ano. Isso porque o governo federal está finalizando uma nova medida, denominada MP do Bem 2, que dará seqüência […]

Tributária

Empresa consegue liminar para evitar bitributação

Aline PinheiroA empresa não pode ser punida por desorganização da Receita Federal. Este foi o argumento usado pelo advogado Luís Borrelli Neto, para conseguir liminar para suspender cobrança de tributos que, segundo a empresa, já […]

Tributária

Projeto que cria a Super-Receita vem ao Senado

O Senado deve apreciar em breve o projeto de lei que cria a chamada "Super-Receita", órgão que vai unificar as atividades da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria de Receita Previdenciária. O PLC 6272/2005 […]