Dia: 6 de fevereiro de 2006

Tributária

Suspensão do PIS/COFINS para importações na ZFM

O Decreto n° 5.691, publicado hoje no Diário Oficial da União que dispõe sobre as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos importados por pessoas jurídicas estabelecidas na Zona Franca de Manaus, objeto da suspensão da exigência da Contribuição […]

Tributária

Portaria beneficia contribuintes

Zínia Baeta De BrasíliaA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deve publicar nesta semana uma portaria que autoriza o procurador da Fazenda a cancelar a inscrição em dívida ativa de contribuintes. A medida será colocada em […]

Tributária

MP do Bem 2 beneficiará construção civil

Mariana OliveiraO setor de habitação, que já apresentou resultados positivos em 2005, ganhará mais fôlego este ano. Isso porque o governo federal está finalizando uma nova medida, denominada MP do Bem 2, que dará seqüência […]

Tributária

IR de empresa devedora ficará retido

As empresas que têm dívidas com o INSS poderão ter a restituição de impostos bloqueada pela Receita Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira e tem como objetivo reduzir o […]

Legislação

Novos atos legais

Banco CentralComunicado n° 14.125, de 01 de fevereiro de 2006 – DOU de 03.01.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 31 de janeiro de 2006. Circular n° 3.311, […]

Artigos

Fraudes, o pesadelo das organizações

Fraude ou crime corporativo é um pesadelo em todas as companhias. Decorrente de um longo e infeliz processo cultural da Lei de Gerson? Conseqüente das carências pessoais, em geral para suprir necessidades básicas do fraudador? […]