Dia: 8 de fevereiro de 2006

Tributária

Simples pode incluir prestador de serviço

Brasília – Na negociação em torno de uma nova regulamentação para as micro e pequenas empresas, o governo concordou ontem em incluir no Simples alguns segmentos prestadores de serviços, como construção civil, imobiliárias, decoração e […]

Tributária

Secretários reúnem-se em Brasília

O secretário da Fazenda, José Carlos Siqueira, participa de reunião em Brasília na quinta-feira (dia 9) para discutir o ressarcimento dos Estados com as perdas pela desoneração do ICMS nas exportações de produtos agrícolas. Estarão […]

Tributária

Lula lança pacote da construção.

Veja os itens que terão a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzida pelo pacote da construção civil anunciado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva:1) de 5% para zeroTubos e conexões de […]

Legislação

Novos atos legais

Banco CentralComunicado n° 14.139, de 03 de fevereiro de 2006 – DOU de 07.02.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 02 de fevereiro de 2006. Legislação FederalLei n° […]

Adm. Tributária

PIS / COFINS

Como se sabe, a Instrução Normativa SRF nº 594/2005 consolidou as normas relativas ao sujeito passivo, ao fato gerador, à base de cálculo, às alíquotas e aos créditos de PIS e COFINS, bem como de […]