Dia: 10 de fevereiro de 2006

Artigos

Crédito presumido de ICMS para importação

De acordo com a Lei nº 14.985, de 06 de janeiro de 2006, o Estado do Paraná ampliou para os estabelecimentos industriais paranaenses que importarem matéria-prima, material intermediário ou secundário (mais…)

Tributária

Receita: “big brother” para conter sonegação

Brasília – Apelidado pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de "big brother", o supercomputador que a Receita Federal vem usando na fiscalização do pagamento de tributos em breve ganhará maior (mais…)

Tributária

Ressarcimento das exportações ainda sem solução

O ressarcimento cobrado pelos Estados junto ao Governo Federal sobre as perdas pela desoneração do ICMS nas exportações de produtos agrícolas, não tem data para ser cumprido. Hoje, durante reunião (mais…)

Tributária

Lojas de shoppings serão alvos da Receita

A Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vão intensificar neste ano as blitze para combater o comércio de produtos ilegais. As ações vão ocorrer (mais…)

Tributária

EUA tributam suco brasileiro em até 60%

O suco de laranja brasileiro será taxado em até 60,29% no mercado norte-americano. Foi o que decidiu ontem a International Trade Comission, órgão dos EUA que interpretou que as exportações (mais…)

Tributária

Cresce RN isenta 36 mil empresas

O regime tributário especial, diferenciado e simplicado (Cresce-RN) já em vigor, cujo decreto foi assinado ontem pela governadora Wilma de Faria, isenta 36 mil empresas instaladas no Rio Grande do (mais…)

Corporativa

Contrato social: como registrar as mudanças

Ernani Teixeira Ribeiro Junior é advogado do escritório Peixoto e Cury Advogados De acordo com o novo Código Civil, para que os sócios de uma empresa possam modificar o Contrato (mais…)

Adm. Tributária

TRIBUTOS FEDERAIS e CND (RFB e INSS)

As empresas que necessitam manter sua regularidade fiscal em dia, seja para o recebimento de contratos firmados com Órgãos Públicos, seja para participar de procedimentos de licitação, conhecem a via (mais…)