Tributária

Fazenda diz que a fiscalização nas grandes redes de varejo aumentará

Fátima Fernandes
A Secretaria da Fazenda paulista promete intensificar a fiscalização em redes que operam com mais de cinco lojas no Estado de São Paulo. Acaba de montar um banco de dados com informações detalhadas de compra e venda de 350 redes de supermercados, de produtos eletroeletrônicos e de roupas e concluiu, no último dia 2, um plano de fiscalização para essas empresas.
A operação de fiscalização se dará de duas formas. Algumas redes serão selecionadas para uma fiscalização pontual. Outras serão monitoradas periodicamente. As empresas já foram selecionadas para os dois casos, mas os nomes não foram divulgados.
A partir de agora, a fiscalização da Fazenda não vai ocorrer em um ou outro ponto-de-venda de uma grande rede, mas na empresa como um todo. "Vai ser uma revolução na área de fiscalização, pois temos, no caso das grandes redes, informações detalhadas para serem cruzadas", diz Luiz Tacca Júnior, novo secretário da Fazenda do Estado de São Paulo.
O banco de dados das grandes redes começou a ser formado em 2003. A cada seis meses as empresas eram notificadas – e ainda são – para prestar informações à Fazenda paulista. "Com a base de dados que montamos, vai ficar muito mais fácil traçar os planos de fiscalização e cobrar os impostos devidos", afirma Antonio Carlos de Moura Campos, diretor-adjunto do Deat (Diretoria Executiva da Administração Tributária) da Fazenda paulista.
Em 2005, a Secretaria da Fazenda do Estado arrecadou das redes de estabelecimentos R$ 1,86 bilhão de ICMS. Em 2004, foram R$ 1,42 bilhão e, em 2003, R$ 1,09 bilhão. Tradicionalmente, segundo Moura, o ICMS pago deve corresponder a 2,5% do faturamento bruto da empresa. "Se esse percentual está próximo de zero, já serve de alerta. E já verificamos que há muitos desses casos. A Fazenda paulista estima elevar entre 10% e 12% a arrecadação de ICMS das grandes redes no ano.
A novidade neste ano, segundo informa, é que as 18 Delegacias Regionais Tributárias da Fazenda paulista também terão acesso aos dados das empresas. Antes, os fiscais só tinham acesso a dados das lojas que estavam nas suas regiões. "Os fiscais de regiões diferentes sequer conversavam. Agora tudo estará integrado".
O novo secretário da Fazenda diz que a idéia é estender esse modelo de fiscalização a outros setores, como o de telefonia e o de energia, e também aprimorar o banco de dados com informações de empresas importadoras.
"O nosso foco neste ano será buscar cada vez mais informações dos contribuintes e ampliar a capacidade de poder cruzá-las. O recado para os contribuintes é o seguinte: Estamos de olho em vocês com base em informações, não com fiscais ou carros nas ruas".
Tacca diz que a Fazenda investirá cerca de R$ 50 milhões neste ano em equipamentos e software. "Precisamos de máquinas, espaço, software e pessoas capacitadas. Nosso trabalho será o de harmonizar esse conjunto para colocar em prática as ações de fiscalização", diz.

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