Dia: 21 de fevereiro de 2006

Tributária

Exportadoras estão sujeitas à bitributação

Márcia Rodrigues No meio da interminável discussão de acordos internacionais em que o Brasil é ator, como Alca, Mercosul e com a União Européia, advogados apontam que os tratados bilateriais (mais…)

Tributária

Fraudes: Receita alerta para os e-mails falsos

Nos primeiros meses do ano, época em que a Receita Federal, em geral, anuncia a suspensão dos CPF que estão em situação irregular, aumentam os casos de fraudes virtuais. Preocupada (mais…)

Tributária

Alckmin assina lei estadual de incentivo à cultura

Incentivar a produção cultural independente. Esse é o principal objetivo do Programa de Ação Cultural (PAC), lei de incentivo à Cultura promulgada pelo governador Geraldo Alckmin nesta segunda-feira, dia 20. (mais…)

Artigos

A retomada da reforma tributária

Marcos Cintra   A reforma tributária será destaque da agenda econômica brasileira a partir de 2007. Não é possível que um tema vital para o país continue sendo postergado. Está (mais…)

Legislação

Novos atos no site da Verba Legis

Mato Grosso Portaria SEFAZ n° 22, 15 de fevereiro de 2006 – DOE de 16.02.06 "Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n°. 035/2005 -SEFAZ ." Banco (mais…)

Tributária

Greve na Fazenda Nacional entra na segunda semana

A greve por tempo indeterminado dos Procuradores da Fazenda Nacional entra na segunda semana com adesão da categoria em todo o país.O principal pleito do movimento paredista é a recomposição (mais…)