Dia: 22 de fevereiro de 2006

Tributária

RS altera regulamento do ICMS

ALTERAÇÕES NO RICMS: Art. 1º: 2087 – Conv. ICMS 90/04 – Altera discriminação de insumo destinado à prestação de serviços de saúde beneficiado com isenção de ICMS. (Ap. XIX, item 4) Art. 2º: 2088 – […]

Tributária

IPI. CARVÃO MINERAL.

A recorrida propôs ação declaratória objetivando o creditamento de valor pago a título de IPI na modalidade de imposto único na aquisição de carvão mineral. A Turma deu provimento ao recurso ao entendimento de que […]

Legislação

Novos atos legais

O site da Verba Legis contém a integra dos atos a seguir. É de uso exclusivo de seus assinantes. BahiaInstrução Normativa n° 11, de 20 de fevereiro de 2006 – DOE de 21.02.06 O valor […]

Artigos

O SALÁRIO-MÍNIMO E AS FINANÇAS MUNICIPAIS

François E. J. de Bremaeker  Economista e Geógrafo Coordenador do Banco de Dados Municipais do IBAM Centro de Estudos Interdisciplinares de Finanças Municipais             Todos os anos, quando vai . . . Este conteúdo é […]