Trab. Previdência

Dentista não é empregado de convênio que atende

A subordinação diferencia o trabalhador autônomo do empregado. Com base neste entendimento, os juízes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª (TRT-SP) decidiram que dentista não é empregado do convênio que atende.
Um dentista entrou com ação na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo pedindo o reconhecimento do vínculo empregatício com Grupo Executivo de Assistência Patronal ? Fundação de Seguridade Social.
Em 1976, o reclamante foi admitido como cirurgião no plano conhecido como “Assistência Patronal”, transformado, em 1990, em “Fundação de Seguridade Social”.
O dentista informou que recebia remuneração variável, por tarefa, de acordo com o número de pacientes atendidos.

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