Dia: 8 de março de 2006

Artigos

Impostos: prioridade na agenda

Marcos Cintra   O Brasil vai voltar a discutir a reforma tributária nas eleições deste ano. Esta expectativa se reforçou com a possível candidatura do governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, uma vez […]

Legislação

Novos atos no site da Verba Legis

(Integra exclusiva para assinantes da Verba Legis) Banco CentralComunicado n° 14.235, 03 de março de 2006 – DOU de 07.03.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 02 de […]

Corporativa

Harmonização contábil sai até 2010

Aluísio AlvesA disputa pela hegemonia entre os dois principais padrões contábeis internacionais está com os dias contados. O International Accouting Standards Board (Iasb), órgão com sede em Londres, aprovou na semana passada um cronograma que […]

Tributária

Reunião do Confaz dia 24

O secretário da Fazenda de Goiás, José Carlos Siqueira, participa na quarta-feira (dia 8) do café da manhã que vai homenagear as mulheres da pasta. As festividades do Dia Internacional da Mulher, começam hoje (segunda-feira) […]

Tributária

DENÚNCIA ESPONTÂNEA. CONFIGURAÇÃO.

A recorrente alega que a denúncia espontânea exclui a multa punitiva mas não a multa moratória. Aduz que o STJ consagra o entendimento de que não resta caracterizada a denúncia espontânea, com a conseqüente exclusão […]

Tributária

COMPENSAÇÃO. LEI N. 10.637/2002.

Em retificação à notícia do julgamento do REsp 720.966-ES (ver Informativo n. 271), leia-se: O STJ vem enfrentando o problema da aplicação da Lei n. 10.637/2002 (que afastou a necessidade de os tributos serem de […]

Tributária

Receita Federal descarta novo Refis

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, descartou ontem a criação de um novo programa de refinanciamento de débitos fiscais de empresas. A proposta foi incluída por meio de emenda na Câmara dos Deputados no […]

Tributária

Esclarecimentos sobre a MP 284

Tendo em vista a publicação no DOU de hoje da Medida Provisória (MP) nº 284, de 6 de março de 2006, que autoriza a dedução do valor da contribuição patronal paga à Previdência Social pelo […]