Tributária

Camex isenta importação de três produtos siderúrgicos

Três produtos siderúrgicos – vergalhões e fio máquina usados na construção civil e palhas de aço -, foram incluídos ontem na lista de produtos que terão reduzida a zero a tarifa de importação, segundo resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada no Diário Oficial. Um outro produto teve o imposto de importação aumentado: o alho, que era sujeito a alíquota de 14% sobre o preço, passou a ser tributado em 35%. No total, o governo reduziu a zero a alíquota de oito itens e alterou a tarifa de outros onze.
Todos os produtos que sofreram mudanças na tarifa de importação fazem parte da lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O Brasil, como a Argentina, é autorizado a dar tratamento diferente (alíquotas mais altas ou mais baixas que a dos sócios no bloco) a até 100 itens na tabela de produtos sujeitos a imposto de importação. Essa lista de exceções é alterada todo semestre, de acordo com as conveniências dos países.
Para incluir os oito novos itens na lista de exceções, a Camex retirou da lista outros oito, como pêssegos, sardinhas, dois tipos de adubos e folha de flandres, usada na fabricação de latas para embalagem. Estes produtos voltarão a pagar a TEC, de até 20%.
Outros onze itens que já estavam na lista de exceções tiveram mudança de alíquota. Alguns para mais (caso do alho) e outros para menos, como sete tipos de adubos e fertilizantes (de 2% para zero) e três tipos de inseticidas (de 4% para zero).
Também foi reduzido a zero o imposto sobre importações de álcool combustível hidratado e anidro, acrilontirila (usado na fabricação de fios sintéticos), estações geradoras de energia movidas a gás (antes tributadas em 18%), e cimento para construção civil, além dos três produtos siderúrgicos.
A necessidade de reduzir preços de insumos como parte do pacote de apoio à construção civil levou o governo a anexar à lista de exceções, o item relativo a fio-máquina e vergalhões, além do cimento.
Os ministros da Camex voltaram atrás e decidiram não reduzir o imposto de importação da barrilha, usada na fabricação de vidro. Ao relatar a reunião da Camex, na semana passada, o secretário-executivo da Câmara, Mário Mugnaini, havia incluído a barrilha na lista de produtos que seriam incluídos na lista de exceções, com outros produtos que, segundo o Diário Oficial confirmou ontem, deixarão de pagar imposto de importação.

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