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Direitos autorais e elaboração de páginas na internet

O uso de imagens ou fotografias em livros, revistas, materiais de divulgação institucional, publicidade e páginas de internet valoriza o aspecto visual e torna o conteúdo muito mais atrativo aos olhos do público, auxiliando na comunicação e tornando-a muito mais eficiente. Contudo, é preciso lembrar que as fotografias e as imagens são protegidas por direitos autorais e sua utilização depende de autorização do autor e, quando ele assim exigir, do pagamento dos respectivos direitos autorais.
O problema é que a elaboração de páginas de internet, por exemplo, geralmente é terceirizada e entregue a uma empresa ou pessoa especializada em webdesign. Muitas vezes, para reduzir o custo do serviço e apresentar preços mais competitivos, o pagamento dos direitos autorais é suprimido e as imagens e fotografias são usadas sem a devida autorização e sem a menção dos créditos (nome do autor).
Em um caso como este, se o autor tomar conhecimento do uso não autorizado, poderá exigir o pagamento de uma indenização por danos patrimoniais pelo uso não autorizado da imagem e outra por danos morais pela não veiculação dos créditos da fotografia. O que a princípio parecia ser mais barato pode tornar-se muito mais caro e ainda causar o desconforto e os transtornos inerentes a uma violação de direitos autorais.
Por isso, é preciso ser criterioso ao escolher um serviço de desenvolvimento de páginas da internet. E certa dose de cautela, como exigir a exibição dos contratos de cessão ou licenciamento dos direitos autorais das fotografias e/ou imagens utilizadas, nunca é demais. Como diz o ditado: cautela e canja de galinha nunca fizeram mal a ninguém.

Ricardo Egg – OAB/PR 34.686. Departamento de Propriedade Intelectual e Biotecnologia (Escritório Curitiba.).

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