Tributária

Receita Federal convoca 459 suspeitos

Edna Simão
Da equipe do Correio
O novo prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda já está correndo e todo cuidado é pouco para que os contribuintes não caiam nas ?garras do Leão?. Ontem, a Receita Federal anunciou que vai convocar 459 brasilienses suspeitos de sonegar impostos no Distrito Federal para comprovar despesas ou rendimentos declarados nos últimos cinco anos. Em toda a Região do Centro-Oeste e Tocantins, serão intimadas 2.002 pessoas. Os contribuintes terão 20 dias para apresentar os documentos e recibos que comprovem a veracidade dos gastos e receitas declarados. A ?Operação Impacto? ocorre na mesma ocasião da entrega de declaração de IR 2006 (ano base 2005), que termina apenas no dia 28 de abril.

Segundo o superintendente da Receita na 1ª Região (DF, GO, MT, MS e TO), Nilton Tadeu Nogueira, há suspeitas de que os contribuintes tenham cometido irregularidades nas declarações do IR, como omitir rendimentos (como aluguel) ou utilizar recibos médicos falsos. A ?Operação Impacto? tem como objetivo mostrar que a sonegação de impostos não compensa e pode gerar muita dor de cabeça ao contribuinte. A multa pela constatação da irregularidade varia entre 75% e 150% do valor devido.

?Não temos o objetivo de prejudicar o contribuinte. A operação é educativa para mostrar que não vale a pena sonegar impostos?, afirmou o superintendente regional. Ele recomendou cuidado aos contribuintes na hora de fazer a declaração do IR. Em caso de erro, deve-se fazer uma retificadora.

O superintendente do Fisco destacou que este tipo de operação vem sendo realizada desde 2004. Na primeira vez, foram convocados 1.545 pessoas físicas, o que gerou autos de infração de R$ 23,5 milhões. Já em 2005, 1.677 precisar prestar contas ao Leão. O valor sonegado chegou a R$ 32,2 milhões. ?Em mais de 95% dos casos foram constatadas irregularidades?, contou o superintendente.

Fechando o cerco
Além de intimar 459 pessoas físicas do DF para comprovar as informações prestadas na declaração do IR, outras operações de combate à sonegação estarão sendo realizadas paralelamente. Uma delas é a ?Leão Ferido?, na qual uma quadrilha fraudava informações dos contribuintes para aumentar o valor das restituições em troca de um percentual. A Receita identificou194 contribuintes que participaram da irregularidade, sendo 140 deles da capital federal.

O delegado da Receita no DF, João Paulo Martins da Silva, afirmou que 69 ações fiscais ? que representam créditos de R$ 7 milhões ? foram encerrados e tiveram representação criminal, mas ainda estão sendo analisados outros 160 processos.

OPERAÇÃO IMPACTO

Os 2.002 contribuintes, que serão indiciados pela Receita Federal, estão distribuídos da seguinte forma:

Goiânia 634
DF 459
Campo Grande 390
Cuiabá 366
Anápolis (GO) 97
Dourados 36
Palmas (TO) 20

Fonte: Receita Federal

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