Dia: 14 de março de 2006

Tributária

Um Robin Wood às avessas

No dia 16 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma medida provisória zerando a alíquota de Imposto de Renda para investidores estrangeiros que comprarem títulos públicos no Brasil. Antes, a tributação […]

Tributária

Fazenda de SP caça fraudadores de IPVA

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vai notificar a partir de abril milhares de contribuintes paulistas, que possuem veículos com placas de outros Estados, para pedir a transferência do registro para São […]

Tributária

Confaz em Pernambuco

A Cotepe, comissão que assessora o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), reuniu-se na semana passada, em Brasília, para discutir a pauta que o Confaz vai analisar no encontro de secretários estaduais da Fazenda no […]

Tributária

Alívio discutível no IR

Cristiane Crelier As pessoas físicas que geram emprego ganharam na semana passada um importante benefício do governo federal. Com o objetivo de incentivar a formalização – e, assim, elevar a arrecadação de INSS – a […]

Legislação

Novos atos no site da Verba Legis

Banco CentralComunicado n° 14.255, 09 de março de 2006 – DOU de 13.03.06ivulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 08 de março de 2006. Trabalho e Previdência Portaria […]

Artigos

A praga que resiste

Marcos Cintra   A tragicomédia tributária no Brasil teve mais um ato com notícia de que nem os técnicos e fiscais da Secretaria da Receita Federal conseguem entender um tributo que nos últimos anos se […]