Tributária

Fazenda de SP caça fraudadores de IPVA

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vai notificar a partir de abril milhares de contribuintes paulistas, que possuem veículos com placas de outros Estados, para pedir a transferência do registro para São Paulo. Locadoras e empresas alugam frotas de carros -são cerca de 300 no Estado- também serão alvo dessa ação de fiscalização.
A suspeita é que esses donos de veículos recorreram ao licenciamento em outros Estados, especialmente no Paraná e em Tocantins, para escapar do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). No Estado de São Paulo, esse imposto é de 4% sobre o valor venal do veículo. No Paraná, de 2,5% e, em Tocantins, de 2%.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o veículo deve ser registrado no órgão de trânsito do município onde o proprietário reside. "Quem mora em São Paulo tem de pagar o imposto do carro no Estado", afirma José Clovis Cabrera, diretor-executivo da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Fazenda paulista.

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado