Tributária

Um Robin Wood às avessas

No dia 16 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma medida provisória zerando a alíquota de Imposto de Renda para investidores estrangeiros que comprarem títulos públicos no Brasil. Antes, a tributação era de 15% sobre os ganhos.
Na opinião do economista Reinaldo Gonçalves, tal isenção causará uma maior vulnerabilidade do Brasil na esfera monetária-financeira ?na medida em que se estimula a entrada de um capital não-produtivo. Parte deste é um capital claramente de natureza especulativa?. O deputado federal Sérgio Miranda (PDT-MG) concorda: ?A principal vulnerabilidade da economia brasileira é a capacidade de quem tem ativo em real transformá-lo em ativo em dólar?. Segundo ele, esse tipo de capital é utilizado como forma de pressão pelos especuladores: se estes não obtêm a taxa de juros que desejam, vão embora.
Isenção de impostos para uns, tributação pesada para outros. Enquanto os bancos batem recordes e recordes de lucro, na hora de retribuir tanta generosidade aos cofres públicos a história é outra. No final de janeiro, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) divulgou dados que constatavam que, em 2005, os trabalhadores pagaram três vezes mais impostos que os bancos. Enquanto os primeiros recolheram R$ 52 bilhões, os últimos contribuíram com apenas R$ 18 bilhões. A explicação é simples: a enorme distorção provocada pelo sistema tributário brasileiro, que faz com que 52% da arrecadação da Receita Federal venha das taxações sobre o consumo, segundo a Unafi sco. Ou seja, todos que compram um determinado produto pagam o mesmo valor em impostos, independentemente de quanto ganha por mês. Isso faz com que os contribuintes de menor poder aquisitivo desembolsem relativamente mais do que os mais abonados.

Fonte: Brasil de Fato

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