Dia: 15 de março de 2006

Tributária

Formulário do IR só chega em abril

Mais de dois mil contribuintes já foram à Receita em busca do documento. Supervisor do IR diz que formulário já deveria estar nos postos Mais de dois mil contribuintes já foram ao posto da Receita […]

Artigos

Ponderações sobre as normas da CVM

"É ilegal o entendimento de que um tributo questionado judicialmente continua sendo uma obrigação" Por Plinio J. Marafon Desde a Deliberação CVM nº 489/05, que aprovou a NPC nº 22 do Ibracon, surgiram inúmeros questionamentos […]

Tributária

DEPOSITÁRIO INFIEL

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus ao empresário Horst Franz. Ele é acusado de ser depositário infiel em três ações que tramitam em Blumenau (SC). Segundo os autos, o empresário foi nomeado depositário […]

Tributária

Alíquota de 2% para Cofins

A Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) divulgou nota informando que houve confirmação em sentença de medida liminar que estabelece a alíquota de 2% para recolhimento da Cofins, e a base […]

Corporativa

CVM divulga Ofício-Circular SEP

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje (14/03/06) o Ofício-Circular SEP no. 02/2006. O documento, elaborado pela Superintendência de Relações com Empresas da CVM e publicado no início de cada ano, tem como objetivo […]

Legislação

Novos atos legais

Tributos Federais Instrução Normativa Conjunta n° 629, de 10 de março de 2006 – DOU de 14.03.06 Dispõe sobre a extinção de ofício de débito relativo às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e […]