Dia: 16 de março de 2006

Tributária

Formulários já estão nos postos da Receita

Os formulários do Imposto de Renda finalmente chegaram aos postos da Receita Federal. Depois da reportagem publicada ontem no DIÁRIO, os documentos começaram a ser distribuídos aos contribuintes. O motorista Antônio Aparecido de Araújo, de […]

Tributária

Liminares tiram ICMS de leasing em SP

Zínia Baeta De São PauloApesar do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que no ano passado entendeu incidir Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de importação feitas por leasing, a Justiça […]

Corporativa

Empresa terá em 15 dias certificado americano

Paulo FlorêncioGrandes empresas de capital aberto, depois de passarem por um primeiro período de adequação à lei americana Sarbanes-Oxley (Sox) ? que requer das organizações responsabilidade no controle das finanças, documentação e relatórios financeiros mais […]

Artigos

Efeitos da decisão do STF sobre a Lei 9.718/98

O Supremo Tribunal Federal, por seu órgão pleno, concluindo julgamento de uma série de recursos extraordinários em que se questionava a constitucionalidade das alterações promovidas pela Lei nº 9.718/98, que ampliou a base de cálculo […]

Legislação

Novos atos no site da Verba Legis

Banco CentralComunicado n° 14.264, 13 de março de 2006 – DOU de 15.03.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 10 de março de 2006. Distrito FederalPortaria SEF n° […]