Dia: 17 de março de 2006

Tributária

Firjan vai à Justiça por atraso na emissão de CND

Fernando Teixeira De BrasíliaA Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) entrou ontem com uma ação para viabilizar a obtenção de certidões negativas de débito (CNDs) por seus associados enquanto durar a greve dos […]

Legislação

Novos atos legais no site da Verba Legis

Banco CentralComunicado n° 14.269, de 14 de março de 2006 – DOU de 16.03.06Divulga as Taxas Básicas FinanceirasTBF, os Redutores-R e as Taxas ReferenciaisTR relativos aos dias 11, 12 e 13.03.2006. ConfazAto Cotepe/ICMS n° 9, […]

Corporativa

ESCLARECIMENTO SOBRE O OFÍCIO-CIRCULAR CVM/SEP N.º 02/2006

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a respeito do Ofício-Circular CVM/SEP no. 02/2006, divulgado ontem, vem esclarecer, quanto a informações publicadas com relação à divulgação de participações societárias superiores a 5% do total de ações […]

Artigos

Anistia do ICMS/PR ganha novo fôlego

Com a edição do Decreto nº 6.075, de 31 de janeiro de 2005, a anistia de débitos relativos ao ICMS ganhou mais força. Isto porque o prazo para obtenção desse benefício (seja através do pagamento […]

Artigos

Contingências passivas e ativas

A Resolução CFC nº 1066/05, 21/DEZ/05, aprova a NBC-T 19.7, que trata das Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Ativas.Dentre os diversos assuntos, há a relação entre Provisões e Contingências Passivas.De maneira geral, todas as provisões […]

Tributária

Algumas medidas podem ajudar a gastar menos com o Leão

Por Francine De LorenzoO contribuinte brasileiro paga muito imposto. Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro do Planejamento Tributário (IBPT) mostra que os brasileiros trabalham cerca de cinco meses por ano apenas para cumprir com suas […]

Tributária

Diretores da Schincariol são denunciados por corrupção

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra diretores da Schincariol acusados de sonegação fiscal. Foram denunciadas 78 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsificação de documentos.Entre os denunciados, estão […]

Tributária

Piauí – Blitz atua como ferramenta de combate à sonegação

A fiscalização constante da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), principalmente da blitz itinerante, que percorre diariamente todas as regiões fiscais do estado, tem trabalhado em prol do combate às infrações à legislação tributária, o que […]