Dia: 24 de março de 2006

Legislação

Novidades da legislação

Banco CentralComunicado n° 14.296, de 21 de março de 2006 – DOU de 23.03.06Divulga as Taxas Básicas Financeiras TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais TR relativos aos dias 18, 19 e 20 de março […]

Artigos

Preços de transferência: benefícios e problemas

Preços de transferência ? Os benefícios surgem e os problemas persistem Em nosso boletim Fórum Empresarial n° 72 (http://www.forumempresarial.com.br), de outubro de 2005, tratamos do tema ?As tentativas de Flexibilização dos Preços de Transferência?, ocasião […]

Adm. Tributária

Limitações à profissão de contabilista

Texto da Decisão : Por maioria de votos, NÃO ACOLHER a preliminar de prova ilícita e, por unanimidade de votos, NÃO ACOLHER a preliminar de nulidade do lançamento, e, no mérito, por maioria de votos, […]

Tributária

Receita pode ser um dos responsáveis pelos ?spams?

Um publicitário de São Paulo parece ter encontrado a resposta para um mistério irritante. Segundo o Jornal Nacional, ele descobriu como tantas empresas conseguem descobrir seu endereço e enviar milhares de correspondências indesejadas. Ao inventar […]

Tributária

Governo gaúcho reduz o ICMS do pescado industrializado

A entrada em vigor da portaria da Secretaria da Fazenda do Estado que reduz as alíquotas do ICMS que incidem sobre o pescado industrializado vendido para outros estados trouxe muita alegria ao deputado Adilson Troca(PSDB). […]

Tributária

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski adiou o julgamento dos Recursos Extraordinários (RE) 353657 e 370682, que discutem o creditamento de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) pago por empresa que compra matérias-primas favorecidas […]

Artigos

Fundos de Investimento

O CMN publicou, em 26/DEZ/05, a Resolução nº 3334, que estabelece normas a serem observadas pelas instituições financeiras e outras instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN, bem como altera e revoga disposições regulamentares e normas […]