Dia: 27 de março de 2006

Tributária

Sefaz Piauí está lançando a Giva

A Secretaria da Fazenda do Estado está lançando a Giva – Guia de Informações do Valor Adicionado – para você, contribuinte do ICMS, informar as operações da sua empresa no ano de 2005. Envie sua […]

Tributária

Governador abre reunião do Confaz

A 121ª reunião do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias foi aberta nesta sexta-feira pelo governador Jarbas Vasconcelos, no Summerville Beach Resort, em Muro Alto, Ipojuca. Na oportunidade, voltou a defender a repartição, com Estados e […]

Tributária

SP – Livros e documentos fiscais

Com efeitos a partir de 20 de março de 2006, a Portaria CAT nº 17 (DOU de 22.03.2006) dispõe sobre os seguintes procedimentos relativos a livros e documentos fiscais: a utilização dos livros fiscais a […]

Tributária

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6521/06, do deputado Fernando Estima (PPS-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) motocicletas destinadas ao transporte de passageiros, documentos e pequenas encomendas. A proposta beneficia os […]

Legislação

Novos atos legais

Banco CentralComunicado n° 14.304, de 22 de março de 2006 – DOU de 24.03.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 21 de março de 2006. ConfazAto Cotepe/ICMS n° […]

Artigos

ISS: Antecipação espúria

Margarida Araújo Seabra de Moura –  Advogada, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Membro do Grupo de Estudos de Direito Tributário Eurico Marcos Diniz De Santi e Presidente do IPDP- Instituto Potiguar de Direito Público ([email protected]) A […]

Adm. Tributária

Simulação/Dissimulação

  Texto da Decisão : Por maioria de votos, DAR provimento PARCIAL ao recurso, para excluir da tributação a parcela de R$…. Vencidos os Conselheiros Valmir Sandri (Relator), Sebastião Rodrigues Cabral e Orlando José Gonçalves […]