Tributária

Carta de afastamento do Ministro Antonio Palocci ao Presidente Lula

A Sua Excelência o Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
Senhor Presidente e amigo,
Peço a Vossa Excelência meu afastamento, nesta data, do cargo de Ministro de Estado da Fazenda.
Desde 1º de janeiro de 2003, trabalhei incansavelmente para corresponder à confiança com que Vossa Excelência me honrou ao escolher-me para servir ao seu lado como executor da política econômica de seu governo. Dei o melhor de mim, sem medir esforços.
Estou convencido, porém, de que minha permanência no Ministério da Fazenda, neste momento de exacerbado conflito político, e quando sou alvo de todo tipo de maldades e acusações, não mais contribui para o avanço da obra do governo de Vossa Excelência, nem serve ao melhor interesse do Brasil.
Desde agosto do ano passado, iniciou-se um movimento sistemático para lançar dúvidas e suspeitas sobre o meu trabalho e a minha pessoa. Durante todo o final de 2005, procurei, por meio da imprensa e de três visitas sucessivas ao Congresso Nacional, esclarecer toda sorte de questões lançadas a meu respeito. No início deste ano, compareci perante comissão parlamentar de inquérito do Senado Federal, antes mesmo de ser convocado, para prestar esclarecimento amplo e direto sobre todas essas questões.
Julguei haver refutado, naquele momento, em termos objetivos, a inconsistência das acusações e ter restabelecido as condições de trabalho deste Ministério. Entretanto, Senhor Presidente, a luta política se exacerbou nas últimas semanas e questões já superadas foram trazidas novamente à pauta. Tenho lidado com esta situação procurando sempre preservar a economia dos efeitos da luta política, assim como todo o trabalho do nosso Ministério. Entretanto, tornou-se cada vez mais difícil manter esta conduta, pois, em momentos de tal turbulência, os argumentos, as explicações e as ponderações perdem valor diante de acusações descabidas e conclusões apressadas.
Mais recentemente, episódio na Caixa Econômica Federal trouxe novamente a este Ministério pressões que tornaram impossível a continuidade regular do meu trabalho. Quero esclarecer, Senhor Presidente, que não tive nenhuma participação, nem de mando, nem operacional, no que se refere à quebra do sigilo bancário de quem quer que seja. Reafirmo ainda que não divulguei nem autorizei nenhuma divulgação sobre informações sigilosas da Caixa Econômica Federal. Sou consciente das leis e da responsabilidade do meu cargo. Sou consciente das regras da democracia e do Estado de Direito.
Foi com esta postura que realizamos um trabalho forte de estabilização da economia brasileira. Durante estes três anos e três meses, não houve lugar para malfeitos de qualquer ordem. Digo isto em meu nome e, tenho certeza, no nome de todos os secretários que comigo conduziram este trabalho.
Tenho orgulho de haver colaborado para a implementação da exitosa política econômica de Vossa Excelência, que tanto contribuiu para a estabilidade de nossa economia, com claros benefícios para as parcelas mais pobres de nosso povo.
O controle definitivo da inflação, os números recorde de geração de emprego, a evolução do crédito, a boa administração da dívida pública e, particularmente, o espetacular desempenho das contas externas do País são conquistas do Brasil para as quais muitos governos colaboraram e seu governo consolidou. Estou extremamente feliz por haver contribuído para alcançar esses resultados. O Brasil está mais forte, mais preparado e maduro, para, sob a liderança de Vossa Excelência, seguir adiante trilhando esta política, no caminho do desenvolvimento econômico e social.
Tomo a decisão de pedir o meu afastamento com tranqüilidade. A consistência do trabalho feito e a solidez da economia brasileira me dão a certeza de que a estabilidade do país e de suas instituições não depende da pessoa do Ministro da Fazenda e sim das políticas definidas por Vossa Excelência. Sempre servi ao governo de Vossa Excelência sem personalismos nem ambições pessoais. Minha dedicação e minha energia sempre estiveram voltadas para o progresso do Brasil e de seu povo. Esta é a mesma convicção da honrada equipe do Ministério da Fazenda e, tenho certeza, do próximo ministro que Vossa Excelência escolherá.
Respeitosamente, e com toda a gratidão.
Antonio Palocci Filho
Ministro de Estado da Fazenda

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