Dia: 29 de março de 2006

Legislação

Novos atos legais

A integra destes atos estão disponíveis para os assinantes da Verba Legis mediante acesso ao seu site. Banco CentralComunicado n° 14.316, de 24 de março de 2006 – DOU de 28.03.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, […]

Trab. Previdência

Trabalhador pode contribuir por dois empregos

Quem tem dois empregos deve ficar atento para não ultrapassar o limite de contribuição da Previdência Social. Esse limite é atualmente de R$ 293,50 para o trabalhador empregado, o que corresponde a 11% do teto […]

Tributária

ORGANISMOS TRIBUTARIOS INTERNACIONALES

ORGANISMOS TRIBUTARIOS INTERNACIONALESEn esta página usted encontrará una selección de los principales sitios web de la Administración Tributaria del mundo, además de revistas tributarias publicadas por países y organismos internacionales. Se incluyen, también, revistas de […]

Tributária

Tributos limitam a atuação da Fiat

O presidente mundial da Fiat, Luca di Montezemolo, disse ontem, na abertura das comemorações dos 30 anos da instalação da montadora do grupo italiano em Minas Gerais, que a política econômica brasileira impede uma evolução […]

Tributária

Importação para encomendante predeterminado

A Lei n° 11.281/2006 instituiu a importação para encomendante predeterminado, de acordo com a qual, a pessoa jurídica importadora que adquirir mercadorias no exterior para revenda a encomendante predeterminado não realiza importação por conta e […]

Tributária

Ex-Citibank é cotado para secretaria da Fazenda

A mudança de cadeiras no Ministério da Fazenda gerou uma seqüência de pedidos de demissão na equipe econômica. Vários auxiliares decidiram acompanhar o ex-ministro e pediram a saída do governo. Agora começam os rumores sobre […]

Tributária

Ciclomotores isentos do IPVA em Goiás

Veículos ciclomotores com cilindrada que não exceda a 50 CC estão dispensados de pagar o IPVA até dezembro de 2005. A isenção consta da lei 15.613, sancionada pelo governador Marconi Perillo e publicada no Diário […]

Tributária

IPI. Alíquota Zero. Não-Tributação. Creditamento

IPI. Alíquota Zero. Não-Tributação. Creditamento – 3 O Tribunal retomou julgamento conjunto de dois recursos extraordinários interpostos pela União contra acórdãos do TRF da 4ª Região que reconheceram o direito do contribuinte do IPI de […]

Artigos

Eu sonego! (transcrição da carta de um sonegador)

Dênerson Dias Rosa ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás. Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C   Organizando alguns objetos pessoais, deparei-me com uma correspondência em tom meio confessional, há muito tempo […]

Corporativa

Tribunal de Contas abre concurso para contadores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está oferecendo 24 vagas específicas para contador no concurso público, que acontece dia 7 de maio. As inscrições estão abertas desde o dia 17 de março e se […]