Dia: 6 de abril de 2006

Tributária

Novidades na DIPJ 2006

As empresas devem informar receitas originadas em vendas pela internet, compra e venda de licenças de softwares, prestação de serviços de tecnologia da informação (TI) e mesmo assistência técnica. Outra mudança bem recebida pelas empresas, foi […]

Legislação

Novos atos

Banco CentralComunicado n° 14.341, no 03 de abril de 2006 – DOU de 05.04.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 31 de março de 2006. Resolução n° 3.354, […]

Corporativa

LIMITADAS TÊM PRAZO ATÉ DIA 28

As empresas limitadas, assim como já procedem as sociedades anônimas, devem ficar atentas para o prazo de aprovação das contas do administrador. A medida, criada pelo novo Código Civil, estabelece que as limitadas devem realizar […]

Artigos

Reviravoltas no crédito-prêmio IPI

"A União espera reverter a decisão do STJ favorável aos contribuintes e, a depender da história do crédito-prêmio IPI, tudo pode acontecer" Charles McNaughton O crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ainda pode dar […]

Adm. Tributária

IRPF – REGIME TRIBUTÁRIO DAS INDENIZAÇÕES

Ementa TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PAGAMENTO A EMPREGADO, POR OCASIÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO. TERÇO CONSTITUCIONAL. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. NATUREZA. REGIME TRIBUTÁRIO DAS INDENIZAÇÕES. DISTINÇÃO ENTRE INDENIZAÇÃO POR DANOS AO PATRIMÔNIO MATERIAL E AO PATRIMÔNIO […]

Tributária

IR de empresas mira meios eletrônicos

Felipe Frisch A Receita Federal publicou no Diário Oficial de ontem a Instrução Normativa nº 642, de 31 de março, que aprova o programa para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) […]

Tributária

Despesas médicas são fraudadas

A Delegacia da Receita Federal de Santos vai intimar 700 associados de um sindicato suspeitos de fraudar deduções de despesas médicas em suas declarações de Imposto de Renda de 2002 (ano-base 2001) a 2005 (ano-base […]