Tributária

Guerra fiscal na Europa reduz a carga tributária para as empresas

Vanessa Houlder Financial Times, de Londres
Uma guerra fiscal em toda a Europa forçou a queda da carga tributária para as empresas, levando-as a níveis bem abaixo do restante do mundo, segundo uma pesquisa internacional da KPMG, firma de assessoria contábil empresarial.
As alíquotas tributárias médias incidentes sobre as empresas na União Européia (UE) ficaram em 25% em 2005, em comparação com uma média de 28% nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (QCDE), 28% na América Latina e 30% na região do Pacífico Asiático.
No ano passado, a carga tributária média na UE caiu 0,28 ponto, para 25,04%, em conseqüência dos cortes nas alíquotas em seis países membros da UE, entre eles França, Grécia e Holanda.
A alíquota média no região do Pacífico Asiático permaneceu inalterada, ao passo que a média regional na América Latina caiu muito pouco – menos de um décimo de ponto percentual.
A guerra fiscal nos países da UE intensificou-se com a admissão de dez novos membros em 2004 e com os esforços do sistema judicial da UE de eliminar barreiras à livre movimentação de capitais, diz a KPMG. Loughlin Hickey, diretor mundial de tributação na KPMG, disse: "Agora, está muito mais fácil transferir tanto pessoas como bases de manufatura e de serviços no âmbito da região européia".
Em outras regiões do mundo há menos concorrência porque as fronteiras são menos permeáveis, disse. Ainda assim, a tendência mundial é de carga fiscal estável ou em declínio. A maioria dos 86 países pesquisados vem mantendo inalteradas ou baixando as suas aliquotas tributárias desde 2004.
Os países com carga fiscal mais alta são Japão, com 40,69%, e EUA, com 40%. No base da escala ficaram Ilhas Cayman, onde a alíquota tributária sobre empresas é nula.
Os países estão ficando receosos de baixar agressivamente as alíquotas por temer que países vizinhos façam o mesmo, disse Hickey. Eles competem cada vez mais em outros terrenos, como o de "receptividade à iniciativa privada", assegurada em seus regimes tributários. Entre os fatores favoráveis estão a simplicidade e estabilidade ao sistema tributário, disposição das autoridades tributárias em divulgar decisões antes da conclusão de negócios entre empresas e a ausência de agressividade na aplicação da legislação tributária.
As médias regionais calculadas pela KPMG não levam em conta o tamanho das economias pesquisadas. Em conseqüência, a média na UE é substancialmente inferior aos impostos cobrados em suas maiores economias, como a França (33,33%), Alemanha (38,34%), Itália (37,25%) e o Reino Unido (30%).
Países menores tendem a taxar menos as empresas para compensar a menor dimensão de seus mercados e outras desvantagens, e para atrair novos investimentos sem colocar em risco excessivo as receitas tributárias de empresas já instaladas no país.
Embora as maiores economias da Europa venham relutando em arriscar-se a prejudicar suas finanças públicas com cortes drásticos de impostos, eles estão começando a sofrer pressões do empresariado, que ameaça migrar parte de suas operações para outros países ou realizar novos investimentos em países de regime tributários mais favoráveis.
Diz o relatório: "A progressiva redução de barreiras comerciais, especialmente na UE, e a crescente sofisticação das opções à disposição das cadeias de suprimentos de grandes empresas mundiais constituem alternativas críveis de migração de investimentos, exercendo assim incessante pressão descendente sobre as alíquotas".

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