Dia: 12 de abril de 2006

Artigos

Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC

João Raimundo KleinO Conselho Federal de Contabilidade criou, através da Resolução nº 1.055, de outubro de 2005, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, composto pelas seguintes entidades:ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas;APIMEC NACIONAL – Associação […]

Tributária

IMPOSTO DE RENDA. ABONO PECUNIÁRIO. INCIDÊNCIA.

Estão sujeitos à incidência do imposto de renda os valores recebidos a título de abono pecuniário concedido em substituição a reajuste de salários inadimplidos no tempo devido, por serem considerados correção salarial. Precedentes citados: REsp […]

Tributária

Notícia do fim do 13º salário é falsa

Um correio eletrônico invadiu as caixas de e-mails de milhares de pessoas nos últimos dias anunciando que exista uma proposta no Congresso Nacional para extinguir o sagrado 13º salário, direito constitucional do trabalhador. Esse texto […]

Legislação

Novos atos legais

Banco CentralComunicado n° 14.363, de 07 de abril de 2006 – DOU de 11.04.06Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 06 de abril de 2006. Trabalho e PrevidênciaResolução […]

Adm. Tributária

Ganho de capital em permuta sem torna

Ementa :IRPF – GANHO DE CAPITAL – A alienação de direito sobre imóvel a construir obtido em permuta imobiliária sem torna, constitui nova operação, traduzindo ganho de capital tributável se o valor da alienação for […]