Tributária

Declaração de lucro abaixo da média do setor aumenta risco

Paulo Gustavo Martins

As empresas que declaram lucro muito inferior à média do setor devem ficar atentas à possibilidade de passarem pelo procedimento de ?malha fina? da Receita Federal. Essa é uma das conclusões do estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Tributárias (IBPT) sobre o ?Índice de Risco de Malha Fina? para as pessoas jurídicas, a ser publicado no início de maio.
Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, foi realizado um levantamento dos autos de infração para averiguar as principais situações em que o fisco autua as empresas.
Esse estudo virá como um guia sobre o risco de a declaração de Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ) de certas empresas ser submetida a um procedimento de verificação administrativa por estas companhias serem mais visadas pela fiscalização.
Segundo Amaral, a Receita utiliza como principal instrumento de verificação o cruzamento da declaração da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com a declaração do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ), a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) e com o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON).
Além desses instrumentos, Amaral cita o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) por meio do qual o fisco federal cruza suas informações com os cadastros das movimentações estaduais de compra e venda dos contribuintes, cobrindo dessa maneira a lacuna existente até pouco tempo, quando não havia o compartilhamento de dados entre as esferas estaduais e federal de administração tributária.
?Sem mencionar que a Receita monitora de forma continuada aquelas empresas cuja receita seja superior a R$ 30 milhões?, diz Amaral.
Pessoas Físicas
O estudo sobre pessoas jurídicas dará seqüência ao ?Índice de Risco de Malha Fina? referente às pessoas físicas, publicado ontem no site do instituto. Este estudo apresenta, através da análise de resultados de fiscalizações e de mais de 5 mil autos de infrações, o índice de risco que os contribuintes têm de serem de ser submetidos à ?malha fina? da Receita. Aos valores apurados são adicionados multa de 75% na primeira vez e 150% em caso de reincidência.
Constatou-se que os principais alvos do fisco são proprietários e dirigentes de empresa, profissionais liberais e autônomos, que somados representam mais de 50% do valor dos créditos apurados. Além disso, há um teste para a pessoa avaliar o risco de cair na ?malha fina?.

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