Tributária

Pessoa física na mira do Leão

A Receita Federal (RF) intensificou no Estado a operação especial para combater a sonegação do imposto de renda entre pessoas físicas. A operação identificou este ano, em fiscalizações diretas, 288 declarações do IR de pessoas físicas com problemas. Em valores, são R$ 25,5 milhões cobrados de contribuintes que prestaram informações erradas ao fisco. Contabilizada a malha fina, o número de procedimentos fiscais realizados em 2006 sobe para 2.780, equivalentes a R$ 29,2 milhões. Outros 650 contribuintes estão sendo chamados a prestar esclarecimentos. Os dados foram divulgados ontem pelo superintendente da RF no Estado, Luiz Jair Cardoso.
Segundo ele, as 650 declarações em processo de estudo devem resultar na cobrança de valores entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões. Cardoso afirmou que a operação foi desencadeada a partir da constatação da existência de um número significativo de distorções nas informações fornecidas por contribuintes. Entre as mais comuns, de acordo com o superintendente, estão a omissão de rendimentos do próprio declarante e também de dependentes, deduções muito elevadas de despesas médicas e problemas em livros-caixa de profissionais liberais. Os contribuintes que prestam informações erradas ao fisco são sempre passíveis de multa. No caso em que são necessárias as ações de cobrança, a multa varia entre 75% e 225% do valor do imposto devido, mais juros de mora conforme a variação da taxa Selic.

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